A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes...
Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao...
O juiz apontou que, ao assumir o cargo em abril de 2023, Machado Rezende continuou como membro do diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) o...
A política mundial e brasileira começa a tomar novos rumos a partir de 2015, tendo como marco a eleição presidencial norte-americana de 16 e no Brasil...
Mais qualidade, rapidez e eficiência na missão de distribuir justiça e consagrar direitos
O Ministério Público Federal apontou que a prática contraria o Código do Consumidor e as normas do Banco Central
Ausência de AIR e desvio do Judiciário denotam fissuras na implementação de políticas ex ante e ex post
SFT mantém proteção às instituições, diz ministro após fala de Musk