Nacional

Governo bloqueia R$ 2 bi do Orçamento e separa R$ 1 bi para intervenção

Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões O governo decidiu bloquear mais R$ 2 bilhões do Orçamento deste ano, em razão da retirada de importantes receitas de sua previsão. Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ ...

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Podemos e PP vão ao STF por mais tempo na propaganda no rádio e na TV

Legendas estão preocupadas com efeito da janela que permite que políticos troquem de sigla O partido Podemos e o Partido Progressista ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/3), ação de inconstitucionalidade a fim de obter interpretação da Corte no sentido de que a repartição do tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão entre as agremiações políticas tenha ...

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TRF-4 marca julgamento do recurso de Lula para dia 26

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A data foi divulgada no andamento processual na ...

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Jornalista Caldeira é agredido no estúdio e a FENACOM repudia

No último dia 07 do decorrente mês, o líder comunitário e assessor do prefeito de Porto Velho – RO, Hildon Chaves, Raimundo Costa de Moraes, conhecido popularmente como “Raimundinho Bike Som”, invadiu a redação do Jornal Eletrônico Newsrondonia, durante a exibição do programa “Direto da Redação” e agrediu o jornalista Carlos Caldeira. Chegando ao conhecimento da direção nacional da FENACOM ...

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STF pode julgar pedido de transferência de Cabral nesta terça

Nos argumentos utilizados no habeas corpus, advogado do ex-governador diz estar impossibilitado de defendê-lo já que, dos 21 processos penais contra Cabral, 19 tramitam na 7ª Vara Federal, no Rio A defesa do ex-governador Sérgio Cabral entrou com novo habeas corpus, dessa vez no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a transferência dele do complexo médico-penal de Pinhais, no Paraná, para ...

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‘Estaremos juntos’, diz Alckmin sobre palanque com Doria

Governador afirmou ainda que não há nenhum problema em ter palanque duplo em São Paulo, e teceu elogios ao seu vice, Márcio França, rival de Doria O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) declarou apoio à candidatura de João Doria ao governo nesta segunda-feira (19). Questionado se estará ao lado do tucano ou do atual vice-governador, Márcio França (PSB), ...

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Após pressão, Temer anuncia R$ 1 bi para custear intervenção no Rio

Alteração foi definida em reunião do presidente com os ministros Dyogo Oliveira, Eliseu Padilha e Moreira Franco O presidente Michel Temer cedeu à pressão do interventor federal Braga Netto e mudou a previsão de repasse de recursos para o Rio de Janeiro. O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (19) que destinará R$ 1 bilhão ao Rio de Janeiro, não ...

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Comissão de Meio Ambiente analisa incentivo à dessalinização da água

Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e em outros locais sem disponibilidade para atender à demanda. A reunião está marcada para terça-feira (20), às 11h30. O (PLS) 259/2015 receberá decisão terminativa, ou seja, se aprovado na CMA, poderá seguir ...

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Ministro assegura a guardas municipais direito à aposentadoria especial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os pedidos de aposentadoria especial de quatro guardas municipais sejam apreciados pelas prefeituras correspondentes, aplicando, no que couber, os termos da Lei Complementar (LC) 51/1985. A decisão foi tomada nos Mandados de Injunção (MIs) 6770, 6773, 6780 e 6874, impetrados por guardas municipais de Barueri (SP), Indaiatuba (SP) ...

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Deputado pede prisão de trans que usar banheiro de gênero que se identifica

De acordo com o documento, transexuais que utilizarem locais públicos que possuírem espaços exclusivos para uso “masculino” ou “feminino” deverão ser submetidos a pena Transexuais que utilizarem banheiros destinados a pessoas do sexo que se identificam correm o risco de saírem do local algemados e terminarem condenados a uma pena que vai de seis meses a um ano de prisão. ...

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