As pessoas em privação de liberdade do sistema prisional da Paraíba passarão a ter certificação de cursos profissionalizantes ofertados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária...
Na quinta-feira, 4 de julho, a Paraíba deu um passo significativo na promoção da ressocialização de pessoas privadas de liberdade com a publicação do Decreto n.º...
Em 2024, a lei que instituiu programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (Lei 9.807, de 1999) celebra seu 25º aniversário. Para comemorar essa...
Uma solenidade, no dia 16 de julho, a partir das 10h, marcará a inauguração da implantação da Produção Hidropônica do ‘Projeto Hortas para a Liberdade’, no...
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
O mês de junho de 2024 na Paraíba foi marcado por uma série de festejos que demandaram intensa atividade dos órgãos operativos da segurança pública (Polícia...
Lei inclui a data no calendário oficial nacional de eventos comemorativos
