A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PL) 4.626/2020, que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e...
O PL 2.581/2023, de Sérgio Moro, teve relatório favorável de Esperidião Amin e segue para a Câmara: texto prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar crimes...
Portaria alterou decisão que restringiu permissão a dois armamementos
Lei atual só permite isso quando não há juiz no município; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (SESDS) divulgou nesta segunda-feira (3) o balanço dos primeiros registros de ocorrências nos locais de festa...
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, autuou 252 condutores durante blitzes realizadas no mês de maio. Desse total,...
A Polícia Militar prendeu um suspeito por porte ilegal de arma de fogo. A ocorrência foi registrada no distrito de São José da Mata, em Campina...
Uma ação integrada entre a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal prendeu, em Alhandra dois suspeitos de terem praticado um homicídio no bairro dos Bancários,...