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Policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (Rotam) e do 6° Batalhão prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo e...
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Dayany: aprovação é uma mensagem de que a violência contra a mulher não será tolerada
Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças Armadas...
Foi sancionada a Lei n.º 14.857 de 2024, que altera a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006), visando garantir...
