A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (22) um projeto de lei que permite a castração química voluntária de reincidentes por...
Segundo informações do delegado Bruno Victor Germano, o crime ocorreu em uma área de pouca iluminação
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas ao local
Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química)...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos a 2, projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021,...
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato e receptação, que tem penas, respectivamente, de até 12 e 4 anos e multa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em...
