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Ministro homologa pedido do PEN de desistência de liminar na ADC 43

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quarta-feira (25) pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN) em relação à reiteração da liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43, na qual se discute execução provisória da pena após julgamento em segunda instância. O partido ajuizou a ação em 2016 após julgamento de habeas corpus em que ...

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STF julga constitucional resolução sobre utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP

Por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4263 e declarou a validade constitucional da Resolução 36/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas pelos membros do Ministério Público, nos termos da Lei 9.296/1996 (Lei ...

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Como qualquer cidadão, parlamentar pode requerer informações ao Executivo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (25), que, como qualquer cidadão, os parlamentares podem requerer diretamente acesso a informações do Poder Executivo, respeitadas as normas de regência, como o artigo 5º (inciso XXXIII) da Constituição Federal e a Lei da Transparência (Lei 12.527/2011), entre outras. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento do ...

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FIA está investigando a legalidade do carro de 2018 da Ferrari

Líder da temporada 2018 da Fórmula 1, a legalidade do carro 2018 da Ferrari está sendo analisada. O jornal espanhol ‘Marca’ afirma que depois do ótimo desempenho do SF71H na China, o departamento técnico da FIA entrou em contato com a equipe de Maranello. “Há suspeitas de que o SF71H está usando mapas de motor especiais que direcionam a saída ...

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Com 20 equipes, FPF define Campeonato Paraibano Sub-19 Especial

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25), na sede da Federação Paraibana de Futebol (FPF), e com a presença do atual presidente da comissão de arbitragem da Paraíba, Coronel Sobreira, a entidade máxima do futebol da Paraíba, definiu os os clubes, chaves, e formado do Campeonato Paraibano de Futebol Sub-19 especial que da ao campeão o direito de disputa ...

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Lesão tira Gatito do Botafogo por um mês

Paraguaio será substituído por Jefferson O goleiro do Botafogo Gatito Fernández vai desfalcar o Alvinegro por pelo menos 30 dias. Segundo o Extra, o atleta, destaque do clube nos últimos jogos, principalmente na final do Carioca, está com uma lesão óssea no ligamento do punho direito. O paraguaio começou a apresentar o problema nos treinos, mas mesmo assim entrou em campo e atuou normalmente contra ...

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Não é só gordura: Proteínas da carne aumentam risco cardiovascular

Gorduras, proteínas e coração Pesquisadores norte-americanos e franceses confirmaram que a proteína da carne – e não apenas a gordura – está associada a um aumento acentuado no risco de doenças cardíacas, enquanto a proteína das nozes, castanhas e sementes é benéfica para o coração humano. Pessoas que consumiram grandes quantidades de proteína da carne apresentaram um aumento de 60% nas doenças ...

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FGTS poderá ser usado para compra de órtese e prótese

  FGTS para órteses e próteses O Governo Federal autorizou o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de órteses e próteses. Apenas trabalhadores deficientes poderão movimentar a conta vinculada do FGTS. Será considerado trabalhador com deficiência aquele que tem impedimento de natureza física ou sensorial que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos ...

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Epidemia de obesidade é resultado de alteração do padrão alimentar

Obesidade: doença e epidemia A Organização Mundial da Saúde estima que 1,9 bilhão de adultos tenham sobrepeso, sendo 600 milhões com obesidade. Ainda assim, um estudo publicado na revista médica Lancet revelou que, nos últimos 30 anos, nenhum país conseguiu elaborar estratégias para reverter a epidemia de obesidade de forma consistente. No Brasil não é diferente. Nos últimos 35 anos ...

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