Connect with us

Politíca

30 anos do CDC: ALPB assume protagonismo na pandemia e aprova leis em defesa dos consumidores paraibanos

A preocupação com o consumidor sempre foi uma das prioridades do Poder Legislativo Estadual. Neste ano atípico, em que uma pandemia se alastrou pelo mundo e restringiu as atividades em todos os setores da sociedade, os 36 parlamentares paraibanos formularam propostas ao Poder Executivo e produziram inúmeras leis para proteger a população das consequências que uma situação desse nível impõe, especialmente no que diz respeito às atividades de consumo. 

Graças ao empenho da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a população paraibana tem motivos de sobra para comemorar os 30 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), considerado uma das legislações mais avançadas do mundo.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que a “Casa Epitácio Pessoa” tem atuado de forma efetiva na defesa e na proteção dos direitos dos consumidores paraibanos, criando leis que primam pelo respeito à população paraibana e que evitem abusos que possam vir a ser praticados nas relações de consumo. “O Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social”, orienta Galdino, enfatizando que a Assembleia Legislativa “ressalta a importância de cada paraibano fazer valer os seus direitos”. 

Com o advento da pandemia do novo Coronavirus, além de algumas leis que já tramitavam nas comissões da Casa, os deputados estaduais paraibanos formularam propostas ao Poder Executivo para proteger a população paraibana das consequências que o a nova realidade impõe. Muitas delas foram atendidas e transformadas em leis e ações pelo governador João Azevêdo (Cidadania). Neste contexto, se destacam as Frentes Parlamentares da Casa, que após ouvir a sociedade civil, em sessões remotas por videoconferência, encaminharam propostas para reduzir os impactos da pandemia no estado.

Entre as propostas apresentadas pelo Poder Legislativo, através das Frentes Parlamentares, e adotadas pelo Governo do Estado, estão a suspensão de protesto de dívidas em favor do Estado; a suspensão do corte do fornecimento de água, pela Cagepa, por atraso de pagamento da cobrança de tarifa para consumidores residenciais, com consumo de até 10 m3, por mês; e o pagamento das contas de água de 26.000 famílias cadastradas na Tarifa Social junto à Cagepa, durante os meses de abril, maio e junho de 2020; entre outras. 

LEIS EFICAZES

Entre as matérias apresentadas, aprovadas e sancionadas e/ou promulgadas no período da pandemia que começou a se alastrar o Brasil no mês de março, destacam-se as leis 11.699/2020, de autoria dos deputados Wallber Virgolino (Patriotas) e Wilson Filho (PTB), que suspendeu a cobrança dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 120 dias; e a lei 11.694/2020, de autoria dos deputados Adriano Galdino (PSB), Estela Bezerra (PSB), Lindolfo Pires (Podemos) e Ricardo Barbosa (PSB), que garantiu o desconto nas mensalidades de todas as faculdades e escolas privadas do Estado.

Também merecem destaque as leis 11.676/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), com apenso do deputado Wilson Filho (PTB), que determinou a proibição da interrupção de serviços essenciais, como água e energia, por atraso no pagamento durante a validade do decreto de Calamidade Pública no Estado, em decorrência da pandemia do Coronavirus; e a lei 11.716, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), que estabelece que as operadoras de planos de saúde que prestam serviços no estado da Paraíba não poderão recusar atendimento ou prestação de qualquer assistência aos seus usuários suspeitos ou contaminados pelo Covid-19, mesmo durante o prazo de carência do contrato.

Outras leis, também de reconhecida importância, foram sancionadas pelo governador João Azevêdo ou promulgadas pelo presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB). Elencamos, a seguir, essas leis propostas pelos parlamentares estaduais paraibanos neste ano. Veja abaixo:

– Lei 11.675/2020 – de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), institui medidas sanitárias para restaurantes, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais, que prestam serviço de entrega (delivery) durante decretação de estado de calamidade pública na Paraíba, em decorrência de epidemias, endemias e pandemias;

– Lei 11.697/2020, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), assegura prioridade de atendimento a pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras;

– Lei 11.700/2020, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), disciplina o espaço mínimo e o número de pessoas que podem entrar em agências bancárias e casas lotéricas na Paraíba durante a pandemia de covid-19;

– Lei 11.706/2020, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), proíbe as instituições de ensino privado da Paraíba de cobrarem multas e juros aos pais e responsáveis de alunos, além de estudantes universitários que requeiram a rescisão contratual em face da não realização de aulas presenciais por decorrência da pandemia do Coronavirus. 

– Lei 1.708/2020, de autoria da deputada Cida Ramo (PSB), isenta o consumidor paraibano do pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet;

– Lei nº 11.712/2020, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PSL), estabelece sanções para as empresas que elevarem de forma abusiva os preços dos insumos, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção à contaminação pelo novo Coronavirus (COVID-19);

– Lei 11.716/2020, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), estabelece que as operadoras de planos de saúde que prestam serviços no estado da Paraíba não poderão recusar atendimento ou prestação de qualquer assistência aos seus usuários suspeitos ou contaminados pelo Covid-19, mesmo durante o prazo de carência do contrato;

– Lei 11.722/2020, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), determina que os hospitais privados da Paraíba terão que internar pacientes infectados pelo novo Coronavirus quando não houver vaga na rede pública de saúde da Paraíba;

– Lei 11.720/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão (Democratas), obriga os terminais de autoatendimento de bancos, supermercados, restaurantes, entre outros estabelecimentos comerciais na Paraíba, a dispor de álcool em gel 70% para os clientes;

Lei 11.723/2020, de autoria da deputada Jane Panta (Progressistas), garante aos consumidores que adquiriram pacotes de viagens junto a operadoras ou agências de turismo sediadas no estado da Paraíba o direito de solicitar o cancelamento ou remarcação, em função da pandemia do novo Coronavirus;

– Lei 11.725/2020, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), obriga as agências bancárias e as lotéricas do estado da Paraíba a garantir o acesso irrestrito de idosos em suas dependências e permitir que eles tenham prioridade em todos os caixas presenciais;
– Lei 11.724/2020, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), estabelece a obrigatoriedade do tabelamento de preços dos equipamentos de proteção individual utilizados para o controle da transmissão da COVID-19, bem como produtos e insumos relacionados à prevenção e tratamento desta pandemia, até o encerramento da calamidade pública;

– Lei 11.726/2020, de autoria do deputado Bosco Carneiro (PPS), veda as operadoras de telefonia móvel do Estado bloquear as ligações feitas por meio de celular ou restringir o acesso e as ligações, para o canal de atendimento ao consumidor (Central 135);

– Lei 11.738, de autoria do deputado Tião Gomes (Avante), estabelece que as universidades e faculdades privadas em funcionamento no estado da Paraíba não poderão cobrar taxa de matrícula enquanto o primeiro semestre letivo deste ano não for concluído;

– Lei 11.735/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra (PSB), estabelece que os serviços privados dos planos de saúde não poderão ser suspensos ou ter reajuste anual de mensalidade, durante o período de vigência do Decreto 40.194, do governador João Azevêdo (Cidadania);

– Lei 11.737/2020, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), dispõe que os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços estão suspensos no estado da Paraíba enquanto estiver em vigor o estado de “Calamidade Pública” para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia do novo Coronavirus (Covid-19). 

– Lei 11.740/2020, de autoria do deputa Felipe Leitão (Democratas), que possibilita o parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto referente ao período em que o decreto de calamidade pública estiver vigente no Estado. 

– Lei 11.744/2020, de autoria do deputado Moacir Rodrigues (PSL), obriga os terminais de transporte público intermunicipal do estado da Paraíba a implantar um sistema de higienização de usuários durante o período de vigência do decreto de calamidade pública estadual em face da pandemia do COVID-19; 

– Lei 11.756/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), determina que as operadoras de planos de saúde estão proibidas de limitar, no estado da Paraíba, o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com o novo Coronavirus, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar; 

– Lei 11.760/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino, obriga as empresas que operam no Estado de Paraíba oferecendo serviço de entrega (Delivery) a dar prioridade de atendimento às pessoas do grupo de risco para Covid-19;

– Lei 11.763/2020, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), estabelece que as concessionárias de transportes públicos intermunicipais deverão realizar semanalmente a desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção do novo Coronavirus (Covid-19) no estado da Paraíba;

– Lei 11.578/2020, de autoria da deputada Cida ramos (PSB), estabelece que pelo menos 5% (cinco por cento) dos funcionários de estabelecimentos públicos ou privados, que realizem atendimento presencial, deverão utilizar máscaras durante o período de pandemia do COVID-19, no Estado da Paraíba.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

ECONOMIA5 minutos ago

Brasil paga mais caro pelo GNL do que a Europa, diz S&P Global

Saúde10 minutos ago

Brasil e França assinam declaração de intenções na área da saúde

Politíca14 minutos ago

Semana Santa: parlamentar de João Pessoa compra 2 toneladas de peixes e beneficia 1 mil famílias

Politíca16 minutos ago

36,6% das crianças brasileiras estão acima do peso; Jutay apresenta projeto que cria Política de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil

Politíca18 minutos ago

ALPB é Top 5 em engajamento no Instagram dentre todas as Assembleias do Brasil

Segurança Pública20 minutos ago

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado

Judiciário22 minutos ago

Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda

ECONOMIA34 minutos ago

Câmbio: Dólar volta a superar R$ 5, impulsionado por fatores internacionais

ECONOMIA38 minutos ago

Ibovespa hoje: Bolsa fecha março em queda, mas busca recuperação na última sessão

ECONOMIA42 minutos ago

Antecipação do Bolsa Família de abril; Novo valor de R$ 800 liberado!

AGRICULTURA & PECUÁRIA48 minutos ago

Chuvas irregulares e altas temperaturas impactam cultivos em algumas regiões

AGRICULTURA & PECUÁRIA48 minutos ago

CMN autoriza renegociação de dívidas do crédito rural em 17 estados

AGRICULTURA & PECUÁRIA51 minutos ago

Estados Unidos devem plantar mais soja; veja como o mercado reagiu  

AGRICULTURA & PECUÁRIA54 minutos ago

Milho tem alta seguida de queda na bolsa brasileira

AGRICULTURA & PECUÁRIA56 minutos ago

Inédito: Brasil exporta 40 mil doses de sêmen de Gir Leiteiro para a Índia, país de origem da raça

AGRICULTURA & PECUÁRIA58 minutos ago

Açúcar avança forte nas bolsas de NY e Londres nesta 5ª com foco na oferta e petróleo

Internacional1 hora ago

América Latina se torna palco de disputa entre China e EUA

Internacional1 hora ago

Ex-cartola chinês é condenado à prisão perpétua

Internacional1 hora ago

Afinal, a Venezuela terá eleições presidenciais livres?

Internacional1 hora ago

Milei rebate críticas e chama presidente colombiano de “assassino terrorista”

Internacional1 hora ago

Regime comunista de Cuba proíbe procissão na Semana Santa

Internacional1 hora ago

Forças de Israel eliminam 20 terroristas e prendem 500 suspeitos de ligação com o Hamas

Educação & Cultura1 hora ago

Coordenação pedagógica: Educação Financeira muito além da Matemática

Educação & Cultura1 hora ago

Como organizar a rotina na alfabetização

Educação & Cultura1 hora ago

Educação Infantil: brincadeiras para as crianças se refrescarem no calor

Educação & Cultura1 hora ago

Sugestões de atividades para estimular o desenvolvimento da oralidade

Educação & Cultura2 horas ago

Mulheres negras que fizeram história e vão enriquecer suas aulas

Educação & Cultura2 horas ago

Água, energia e lixo: como a Educação Financeira e Ambiental se relacionam nos Anos Iniciais?

ECONOMIA3 horas ago

DEPUTADOS PROPÕE REDUÇÃO DE IMPOSTOS EM ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS

Saúde3 horas ago

EM PESQUISA, ZIKA VÍRUS É MODIFICADO E TEM SUCESSO NA CURA DE TUMOR CEREBRAL

Internacional8 meses ago

Cidade alemã passa a distribuir gratuitamente filtro solar

Internacional9 meses ago

IMPRESSIONANTE – GOVERNO CANADENSE ADMITE: “Os não vacinados estavam certos sobre as vacinas de mRNA”

Judiciário10 meses ago

Escravizados

ENTRETENIMENTO8 meses ago

JIBÓIA

ENTRETENIMENTO9 meses ago

Exorcista: filme “Nefarious” é “o melhor já produzido” sobre possessão demoníaca

CIÊNCIA & TECNOLOGIA12 meses ago

DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: qual a diferença?

Nacional8 meses ago

CNS reconhece religiões afro como complementares ao SUS

Segurança Pública12 meses ago

Adulteração de chassi de reboques está mais próximo de se tornar crime

ENTRETENIMENTO6 meses ago

Conheça Rocco, um cão mistura de rottweiler com husky siberiano: ‘Parece o Batman’

Nacional11 meses ago

Advogado de Adélio Bispo recebeu R$ 315 mil do PCC, segundo inquérito da PF

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional3 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO3 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

CIDADE11 meses ago

Sapé: ex-candidato a prefeito Luizinho, vice e coligação são condenados a pagar R$ 300 mil por infringir norma eleitoral e sanitária

Nacional11 meses ago

Bomba: Alexandre de Moraes monitorava todos os passos de funcionários do gabinete de Bolsonaro e da primeira-dama desde 2021, diz Folha

Nacional11 meses ago

Exclusivo: imagens mostram baixo contingente de segurança no Planalto e atuação do GSI no 8 de janeiro

Internacional3 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

ECONOMIA3 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

Judiciário7 meses ago

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais

Nacional11 meses ago

Lira manda novo recado ao governo Lula: “grande resistência entre os parlamentares”

Judiciário6 meses ago

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

CIDADE3 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

Saúde3 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional3 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Judiciário12 meses ago

TST valida vínculo de emprego entre vendedora e lotérica de jogo do bicho

ENTRETENIMENTO3 meses ago

HORTÊNSIAS

Segurança Pública12 meses ago

Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental

Segurança Pública11 meses ago

Conheça as 6 piores prisões do mundo

ENTRETENIMENTO12 meses ago

‘Stranger Things’ vai ganhar animação após fim da série na quinta temporada

ECONOMIA3 horas ago

DEPUTADOS PROPÕE REDUÇÃO DE IMPOSTOS EM ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS

Saúde3 horas ago

EM PESQUISA, ZIKA VÍRUS É MODIFICADO E TEM SUCESSO NA CURA DE TUMOR CEREBRAL

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 horas ago

LINHA DO TEMPO DOS PRIMEIROS ORGANISMOS VIVOS NO PLANETA TERRA

ECONOMIA3 horas ago

POLVO LAB: UM LABORATÓRIO DE ECONOMIA CRIATIVA

Educação & Cultura3 horas ago

QUAIS SÃO AS CHAVES PARA O SUCESSO DE UMA SOCIEDADE, SEGUNDO PLATÃO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 horas ago

COMO CIENTISTAS DESCOBRIRAM TÉCNICAS DE EDIÇÃO DO GENOMA

Internacional3 horas ago

1 BILHÃO DE REFEIÇÕES SÃO DESCARTADAS POR DIA NO MUNDO

Saúde1 dia ago

A INOVADORA APOSTA DE UM DOS MELHORES SISTEMAS DE SAÚDE DO MUNDO

Educação & Cultura1 dia ago

PESQUISAS MOSTRAM COMO ESCREVER À MÃO AJUDA NO DESENVOLVIMENTO DO CÉREBRO

ECONOMIA1 dia ago

PESQUISA REVELA QUE MULHERES RECEBEM 19,4% MENOS QUE OS HOMENS NO BRASIL

ENTRETENIMENTO1 dia ago

RECEITA DA CUCA DE BANANA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

LIGAÇÕES TELEFÔNICAS COM DIAS CONTADOS?

ENTRETENIMENTO3 dias ago

CANÁRIO URUCUM: COMO UMA MUTAÇÃO NO BRASIL CONQUISTOU O MUNDO

ENTRETENIMENTO3 dias ago

PÃO NA PALHA DE MILHO E NO FORNO A LENHA

Saúde3 dias ago

DOENÇAS NEUROLÓGICAS AFETAM 43% DA POPULAÇÃO MUNDIAL

Saúde3 dias ago

CLORO E SAL NÃO SÃO FORMAS MAIS EFICAZES DE COMBATER FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE

Internacional3 dias ago

O SUCESSO DA RECICLAGEM DE GARRAFAS NA ALEMANHA

Saúde4 dias ago

INFECTOLOGISTA EXPLICA A DIFERENÇA ENTRE A DENGUE CLÁSSICA E A HEMORRÁGICA

Internacional4 dias ago

EUROPA ESTÁ MAIS PERTO DE UMA GUERRA DIRETA COM A RÚSSIA?

CONCURSO E EMPREGO4 dias ago

POR QUE ESTÁ SOBRANDO EMPREGO NA EUROPA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA4 dias ago

GRAVE VÍDEOS DE QUALIDADE COM O CELULAR

Internacional4 dias ago

China

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 semana ago

LEITE CARBONO ZERO? PRODUTOR MOSTRA COMO SE FAZ

ECONOMIA1 semana ago

CRESCIMENTO DOS MEIS LEVANTA PREOCUPAÇÕES ECONÔMICAS E DESAFIOS PARA O FUTURO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

JOGO DIGITAL ENSINA COMO AS FAKE NEWS SÃO CRIADAS

Saúde1 semana ago

ANVISA ALERTA PARA EXCESSO DE SÓDIO EM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

Educação & Cultura1 semana ago

SUPERDOTADOS: OS DESAFIOS PARA ATENDER PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES

ECONOMIA1 semana ago

CRESCIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS SURPREENDE

ENTRETENIMENTO1 semana ago

COMO FAZER UMA COSTELA NO FOGO DE CHÃO

Nacional1 semana ago

BRASIL QUER LIDERAR ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br