princípio da insignificância

O princípio da insignificância, ou da bagatela, afasta a punição de condutas pouco graves, que não representem perigo social, tenham reduzido grau de reprovabilidade e causem lesão jurídica inexpressiva.

INFORMA PARAÍBA

princípio da insignificância

You may like

Relógio

Temperatura

Instagram do Portal Informa Paraíba

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA FUTEBOL DE TRAVINHA

Governo da Paraíba seleciona projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação para apoio financeiro

🌵 Cícero Lucena dispara na frente e bota o pé firme na estrada do Governo da Paraíba em 2026

🌵 Cabo Gilberto: o cabra de farda que peita o PT e defende o povo da Paraíba

Os gastos secretos do “iate de luxo de Lula e Janja” na COP30

QUAL A FREQUÊNCIA DE MORTES POR AVC NO BRASIL?

O QUE PESQUISADORES ALEMÃES DESCOBRIRAM SOBRE HIV?

COMO COMEÇAR O CULTIVO DE GENGIBRE EM VASO?

O QUE É O TESTE DE 1 RM NA MUSCULAÇÃO?

COMO A CHINA RESPONDE ÀS TARIFAS AMERICANAS?

CMJP rejeita projeto sobre despesas públicas associadas a invasões e ocupações

Licença-paternidade ampliada já é realidade em Campina Grande há 13 anos, fruto da atuação de Olimpio Oliveira

Parlamentares discutem infraestrutura, segurança e saúde pública

PIB cresce 3,2% e totaliza R$ 10,9 trilhões em 2023

CMJP anuncia calendário de apreciação da LOA 2026

I Simpósio de Jornalismo Profissional prestará homenagem a jornalistas da cidade

Serra da Raiz sedia etapa da Rota Cultural Raízes do Brejo neste final de semana

Prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos termina em 14 de novembro

Lucas Ribeiro visita obras do Hospital da Mulher de Campina Grande e destaca avanço da construção

Estudantes vencedores do Concurso “Desafio Nota 1000 de Educação Fiscal” recebem premiação

Sedap-PB promove o peixamento de três açudes com 250 mil alevinos no Sertão

Expo da Agricultura Familiar mostra força do campo em Serraria

Saúde participa de evento em Bayeux na Semana Estadual de Intensificação das Ações de Prevenção e Controle das Arboviroses

Cabedelo tem prática pedagógica selecionada como exemplo no Alfabetiza Mais Paraíba

Paraíba destaca suas regiões turísticas na maior feira de turismo do Brasil

Lucas Ribeiro recebe comissão e assegura apoio do Governo do Estado à realização da Marcha para Jesus em João Pessoa

João Azevêdo trata de fortalecimento do programa PAA-Leite em audiência no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

Lucas Ribeiro assina termo de fomento que garante apoio ao Natal Premiado da CDL de Campina Grande

Não quero falar!

Saber rir de si: a arte de encarar a vida com humor

O sentido da vida e a esperança necessária nos momentos mais difíceis

ESA 2025: oportunidade de carreira no exército com 1.100 vagas

Prescrição intercorrente: a aplicação do Decreto nº 20.910 em Estados e Municípios

Sine-JP fecha o ano com oferta de 582 vagas de emprego

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

ESCALA 6X1: DO TIKTOK AO CONGRESSO

COMO TRANSPLANTAR ORQUÍDEAS DO VASO PARA A ÁRVORE?

Paraíba gera mais de 2,7 mil empregos com carteira assinada em novembro

AS 9 RARIDADES DO CERRADO

COMO FAZER PARA TRABALHAR NA ALEMANHA?

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE I)

DIABETES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CONDIÇÃO

CELULAR PODE IMPACTAR EM ATÉ 40% NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS CRIANÇAS

BRASILEIROS CRIAM VACINA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA

UTENSÍLIOS FEITOS DE PLÁSTICO PRETO PODEM TER SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE II)

SISTEMA IMUNE, MAGIA DA NATUREZA

QUANDO SUSPEITAR DE UMA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA?

‘IDIOMA QUE FALAMOS DETERMINA COMO PENSAMOS’

PEC QUE ALTERA JORNADA 6X1 LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE TEMPO DEDICADO AO TRABALHO

PROJETO INSTALA COLMEIAS EM ALDEIAS INDÍGENAS

COMO REPLANTAR SAMAMBAIA EM VASO PARA TER PLANTA SAUDÁVEL

POR QUE O PASTOR ALEMÃO É O ESCOLHIDO PARA TAREFAS DE SEGURANÇA?

Sandra Sá, Companhia Municipal de Dança e Orquestra Sinfônica de João Pessoa fazem show nesta sexta-feira

IA PODE IDENTIFICAR SINAIS DE ALZHEIMER NA FALA

TECIDO HUMANO NO ESPAÇO: PESQUISA DESVENDA O ENVELHECIMENTO

COMER PIMENTA AJUDA A PREVENIR AVC E DOENÇAS CARDÍACAS

BRASIL É RESPONSÁVEL POR MAIS DE 35% DA PRODUÇÃO GLOBAL DE SOJA

ESPECIALISTAS ALERTAM PARA PERIGOS DA COMIDA ULTRAPROCESSADA

NARCISISTAS, LIVRE-SE DELES

O que é CLT?

QUAL A FREQUÊNCIA DE MORTES POR AVC NO BRASIL?

O QUE PESQUISADORES ALEMÃES DESCOBRIRAM SOBRE HIV?

COMO COMEÇAR O CULTIVO DE GENGIBRE EM VASO?

O QUE É O TESTE DE 1 RM NA MUSCULAÇÃO?

COMO A CHINA RESPONDE ÀS TARIFAS AMERICANAS?

Senado Aprova: misoginia deve ser tratada como crime de discriminação

ONDE NASCEU A VAQUEJADA?

QUAL PAÍS IMPÔS TARIFAS AO CAFÉ BRASILEIRO?

QUAL MECANISMO A ÁRVORE ATIVA AO SER AGREDIDA?

QUANTOS IDOSOS HÁ NO BRASIL ATUALMENTE?