Connect with us

Nacional

Como calcular os votos para eleição de vereador 2020

O cálculo de votos para a eleição de vereador leva em consideração conceitos complexos como quociente eleitoral, quociente partidário, média, sobras…

Isso decorre do fato da eleição de vereadores ser baseada no sistema proporcional de votação, por meio do qual, nem sempre quem tem o maior número de votos é eleito. Por isso, um dos maiores problemas de planejar uma campanha eleitoral para vereador é calcular o número de votos necessários para eleger a maior quantidade de candidatos possível. Com o fim das coligações partidárias proporcionais para as eleições municipais de 2020, esse assunto tornou-se ainda mais relevante.

Para facilitar a definição das estratégias por parte dos dirigentes das legendas e dos pré-candidatos, inclusive para auxiliar na decisão de filiação partidária, o advogado do QBB Advocacia, Caio Vitor Barbosa, e o consultor contábil Daniel Simonetti elaboraram a Planilha Eleição Vereador 2020.

Baixe a Planilha de Cálculo de Votos para Eleger Vereador em 2020 clicando aqui.

Veja como a Planilha funciona neste vídeo:

A mudança da regra eleitoral para evitar o “efeito Tiririca”.

Em 2015, para evitar o fenômeno de “puxadores de votos”, que resultava na eleição de vereadores com pouquíssimos votos, foi criada uma regra (art. 108 do Código Eleitoral), a qual determina que, para ser eleito, o vereador precisa ter, pelo menos 10% do quociente eleitoral.

Com essa norma, os vereadores precisam ter um número mínimo de votos para poder ter condições de ser eleito.

Possibilidade de partidos que não atingiram o quociente eleitoral disputarem as vagas de sobra.

A reforma eleitoral de 2017 também alterou o sistema de eleição proporcional, alterando o art. 109§ 2º, do Código Eleitoral, permitindo aos partidos que não alcançarem o número de votos do quociente eleitoral participarem da distribuição das vagas obtidas por meio da média.

Essa regra acaba favorecendo partidos com menor expressão ou com candidaturas alternativas, que tenham como estratégia a disputa da vaga de sobra.

Para entender melhor as regras de cálculo, usamos os exemplos e texto utilizados pelo TSE neste artigo (veja aqui), o qual esclarece os conceitos de quocientes eleitoral e partidário, média e sobras, a seguir. Foram atualizadas as informações em relação às regras de 2020, visto que tal artigo se refere às eleições de 2016.

Como se calcula o número de vagas por partido?

Conforme o art. 8º da Resolução do TSE n.º 23.611/2019, o quociente eleitoral é “determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5 (meio), ou arredondando-se para 1 (um), se superior (Código Eleitoral, art. 106)”. Isso significa que:

QE = nº de votos válidos da eleição/ nº de lugares a preencher

Nas eleições municipais, o número de votos válidos será dividido pelo número de cadeiras das respectivas Câmaras Municipais.

Para exemplificar, vamos supor que o número de votos válidos apurados em um pleito de determinado município seja 1.000, e que existam 10 cadeiras a preencher na respectiva Câmara Municipal. Neste caso, o cálculo será o seguinte:

Nº de votos válidos = 1.000 / nº de vagas a preencher = 10, então QE = 100

De posse do Quociente Eleitoral, é necessário calcular o chamado Quociente Partidário. Segundo o art. 9º da Resolução TSE nº 23.611/2019, o “quociente partidário é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos dados sob o mesmo partido político pelo quociente eleitoral, desprezada a fração (Código Eleitoral, art. 107).”. Ou seja:

QP = nº votos válidos recebidos pelo partido / QE

Exemplo: se no mesmo pleito o partido recebeu 200 votos válidos, o cálculo será o seguinte:

Nº de votos válidos recebidos pelo partido = 200 / QE = 100, então QP = 2

Após os dois cálculos, é possível concluir que o partido terá direito a duas vagas naquela Câmara Municipal, que deverão ser distribuídas entre os seus dois candidatos mais bem colocados.

Cálculo por quociente partidário

Em uma eleição proporcional, é possível que, após a distribuição das vagas entre os partidos, restem cadeiras para serem preenchidas, as chamadas “sobras”. Estas serão distribuídas por um cálculo conhecido como “Média”.

Veja o exemplo a seguir para a eleição de determinada Câmara Municipal, na qual existam 10 cadeiras para ser preenchidas e quatro partidos na disputa:

Partido 1 – obteve 200 votos – QP = (200/100) = 2,0 → ele terá direito a 2 vagas

Partido 2 – obteve 140 votos – QP = (140/100) = 1,4 → ele terá direito a 1 vaga

Partido 3 – obteve 350 votos – QP = (350/100) = 3,5 → ele terá direito a 3 vagas

Partido 4 – obteve 310 votos – QP = (310/100) = 3,1 → ele terá direito a 3 vagas

Total de vagas obtidas pelos partidos = 9

Conclusão: Sobrou 1 vaga que, por sua vez, deverá ser distribuída por média.

1 vaga pelo desprezo das frações no cálculo do QP

Sistema proporcional não leva em conta apenas o candidato escolhido. Entenda o cálculo para o preenchimento das vagas parlamentares no Brasil.

Cálculo das sobras

A distribuição destas vagas que sobraram será feita conforme o art. 10 da Resolução TSE nº 23.611/2019. Segundo o dispositivo, os lugares não preenchidos com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídos por média.

O cálculo será feito da seguinte forma: o número de votos válidos atribuídos a cada partido político será dividido pelo valor do quociente partidário somado às vagas obtidas por média mais um, cabendo à legenda “que apresentar a maior média (…), desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima (Código Eleitoral, art. 109I)”. Isto é:

Média = votos válidos recebidos pelo partido /(vagas obtidas por QP + vagas obtidas por média) + 1

Então, seguindo com o nosso exemplo, vamos ao cálculo das médias:

Partido 1 – obteve 200 votos/2 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 66,66

Partido 2 – obteve 140 votos/1 vaga obtida por QP + 0 vagas obtidas por média + 1= 70

Partido 3 – obteve 350 votos/3 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média +1 = 87,5

Partido 4 – obteve 310 votos/3 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média +1 = 77,5

A primeira vaga das sobras foi distribuída para o Partido 3, que obteve a maior média e possui candidato com votação mínima para ser eleito.

De acordo com a legislação, a primeira vaga das sobras será destinada ao partido que obtiver a maior média, conforme exemplo acima. Caso sobre uma segunda vaga, deverá ser feito novo cálculo, mantendo-se o mesmo dividendo e incluindo no divisor do partido que ganhou a primeira vaga mais uma vaga (a da primeira sobra). Em resumo, este novo cálculo será:

Partido 1 – obteve 200 votos/2 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 66,66

Partido 2 – obteve 140 votos/1 vaga obtida por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 70

Partido 3 – obteve 350 votos/3 vagas obtidas por QP + 1 vaga obtida por média + 1= 70

Partido 4 – obteve 310 votos/3 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 77,5

A segunda vaga das sobras seria distribuída para o Partido 4, que obteve a maior média na segunda execução do cálculo da média e possui candidato com votação mínima.

Esta operação será repetida quantas vezes forem necessárias até o preenchimento de todas as vagas.

Parceiros

 

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

Saúde2 horas ago

Em dois meses, Prefeitura abriu 46 leitos de UTI, vacinou mais de 38 mil pessoas contra a Covid-19

CIDADE2 horas ago

Conde está entre as 98 cidades da Paraíba que aderiram ao consórcio para compra de vacina contra a Covid-19

Politíca2 horas ago

“Não é dia de recebermos flores ou mimos, mas é um dia para ressaltar as nossas lutas”, diz Pollyanna Dutra

Politíca9 horas ago

Mesmo com aumento da violência contra mulher, legislação que assegura discussões nas escolas sobre Lei Maria da Penha não saiu do papel

Politíca18 horas ago

Adriano participa de reunião sobre Covid na PB e apoia medidas do governo para evitar colapso na Saúde

CIDADE19 horas ago

BAYEUX – Prefeita entra no buraco e chama a atenção de secretário e adjunto

Segurança Pública20 horas ago

PRF prende em Campina Grande homem acusado de importunação sexual contra três mulheres

CIDADE21 horas ago

Prefeitura adquire 20 veículos e abre mais dez leitos de UTI Covid-19 no Santa Isabel

CONCURSO E EMPREGO21 horas ago

Justiça Federal acata agravo e mantém contratação de pessoal pela Saúde de João Pessoa

ESTADO21 horas ago

João Azevêdo discute situação da pandemia e ações para evitar maior propagação do coronavírus com representantes de Poderes do estado

Esporte21 horas ago

Palmeiras bate Grêmio por 2×0 e fatura o tetra da Copa do Brasil

ECONOMIA21 horas ago

Após fim da produção no Brasil, Ford destrói 900 carros inacabados; assista

Politíca22 horas ago

Projeto de Gervásio Maia e Tadeu Alencar busca garantir continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira

Segurança Pública22 horas ago

Polícia prende suspeitos de porte ilegal e apreende quatro armas de fogo no Agreste paraibano

Internacional1 dia ago

China registra aumento recorde de 60% nas exportações no início de 2021

Educação & Cultura1 dia ago

Vereador comemora retorno ao trabalho dos prestadores de serviço da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa

Educação & Cultura1 dia ago

Procon-PB credencia entidades para emissão e confecção da Carteira de Identidade Estudantil 2021

Segurança Pública1 dia ago

Polícia Militar encerra festa com cerca de 50 pessoas na Capital

CIDADE1 dia ago

Termina nesta segunda o prazo para pagamento de IPTU e TCR com 15% de desconto

Educação & Cultura1 dia ago

CACS Fundeb: Famup e CNM esclarecem sobre composição dos conselhos municipais e mandatos

Agricultura e Pecuária7 meses ago

Akatsuki: todos os membros, a história e poderes de cada um | Naruto

Agricultura e Pecuária6 meses ago

Saga Crepúsculo: a ordem correta para assistir aos filmes

Internacional7 meses ago

Polícia invade orgia gay “regada a drogas” de padres do Vaticano

Nacional5 meses ago

Como calcular os votos para eleição de vereador 2020

Saúde7 meses ago

Engolir esperma pode ser uma arma contra o coronavírus?

Internacional4 meses ago

Imagens mostram Joe Biden em atitude imprópria com crianças

Internacional7 meses ago

Cidades dos EUA registram confrontos em atos antirracismo

Judiciário7 meses ago

Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem

CIDADE7 meses ago

Tentaram assassinar a pré-candidata a prefeita da cidade do Conde Karla Pimentel

Internacional7 meses ago

Economia alemã tem retração histórica

Nacional7 meses ago

Estados e municípios poderão ter mais prazo para se adequarem à reforma da Previdência

Segurança Pública7 meses ago

Comando Vermelho vira preocupação de Bolsonaro; entenda

Tecnologia1 mês ago

Facebook admite que “cometeu um erro” ao censurar hidroxicloroquina

CIDADE1 mês ago

“Animais jamais serão sacrificados na nossa cidade”, diz prefeito de cidade paraibana de Brejo do Cruz

Nacional7 meses ago

Senadores avaliam queda da arrecadação federal e aumento da previsão de deficit

CIDADE5 meses ago

Juiz vê “gritante contradição” e determina suspensão de pesquisa Datavox em Bayeux sob pena de multa de R$ 100 mil

CIDADE3 meses ago

MAIS UM ESCÂNDALO EM BAYEUX: vereadores são “obrigados” a assinar carta-renúncia e fazer um pré-acordo na tentativa de eleger Noquinha o presidente da Câmara; entenda

Tecnologia2 meses ago

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INTERNET NO CAMPO AUMENTARIA O PIB EM ATÉ 1,2% AO ANO

CIDADE5 meses ago

CONDE – Policia atira por trás e quase assassina Karla Pimentel

Internacional5 meses ago

Presidente alemão entra em quarentena preventiva

Tecnologia2 dias ago

APARELHO CRIADO NO BRASIL PRODUZ IMAGENS DE OBJETOS NA ESCALA ATÔMICA

Educação & Cultura2 dias ago

PLATAFORMA DE ENSINO À DISTÂNCIA AUXILIA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

Tecnologia2 dias ago

COMÉRCIO ONLINE DEVE CRESCER MAIS 18% APÓS UM 2020 COM AUMENTO DE 68%

Saúde2 dias ago

ESTA PLANTA SUBSTITUI A CARNE E É MAIS BARATA E SUSTENTÁVEL

ECONOMIA2 dias ago

ALTA DE COMBUSTÍVEIS IMPACTA PRODUTOS E CADEIA DE SERVIÇOS

Nacional2 dias ago

Confira as principais decisões do Senado nesta semana

Nacional4 dias ago

Relator recomenda prosseguimento de processo contra deputado Daniel Silveira

Nacional4 dias ago

Lira e governadores acertam destinar R$ 14,5 bilhões no Orçamento para a Saúde

Judiciário6 dias ago

Quais os documentos para usucapião?

ECONOMIA6 dias ago

Yuval Harari: “Pandemia foi sucesso científico combinado com fracasso político”

Educação & Cultura6 dias ago

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO: DO PASSADO PARA O FUTURO

Saúde6 dias ago

CONSUMO DE CAFÉ PODE AJUDAR A EVITAR PROBLEMAS CARDÍACOS

Educação & Cultura1 semana ago

OS PRÓS E CONTRAS DO ENSINO ON-LINE

Nacional1 semana ago

APLICATIVO PERMITE A APOSENTADO FAZER PROVA DE VIDA DO INSS SEM SAIR DE CASA

Tecnologia1 semana ago

ANATEL APROVA EDITAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO 5G NO BRASIL

Educação & Cultura1 semana ago

IMPACTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA VAI MUITO ALÉM DO FECHAMENTO DE ESCOLAS

Tecnologia1 semana ago

PROTÓTIPO PERMITE CONEXÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE EM VEÍCULOS

Segurança Pública1 semana ago

BBC REVELA VENDA ILEGAL DE TERRAS NA AMAZÔNIA PELO FACEBOOK

ECONOMIA1 semana ago

INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CRESCE E GERA NOVOS EMPREGOS

Nacional2 semanas ago

Grupo de trabalho da reforma eleitoral prevê 27 audiências na Câmara e seminários em 4 estados

Parceiros

IP Facebook

INFORMA PARAÍBA

    Parceiros

    Vejam também

    pt_BRPortuguês do Brasil