Só em 2020, a produção de biocombustíveis no Brasil evitou a emissão de mais de 10 milhões de toneladas de gás carbônico no meio ambiente. Esse dado é comprovado pela emissão de créditos de descarbonização, os CBio. Os títulos verdes, comercializados na B3, são baseados na produção sustentável das matérias-primas dos biocombustíveis. além de gerar receita para a cadeia produtiva, os ativos estimulam a eficiência ambiental no cultivo de soja, milho e cana-de-açúcar.
Criado em 2017, junto com o programa Renovabio, os créditos de carbono começam a funcionar na prática. Baseados na produção de etanol e biodiesel, cada CBIO representa uma tonelada de gás carbônico que deixou de ser lançado no meio ambiente.
“O RenovaBio criou mais um produto para setor. Além de nós termos o açúcar, o etanol, a geração de energia, nós temos mais um produto que é o CBio, que nada mais é o que um título de descarbonização que as unidades produtoras credenciadas têm o direito de pedir a emissão a partir de que ela venda etanol para o mercado interno, venda o etanol para uma distribuidora de combustível. Em média, a cada 800 litros que nós vendemos de etanol anidro ou etanol hidratado, a empresa tem direito de gerar um título que equivale a descarbonização de uma tonelada de CO² , disse Antônio Pádua, diretor-técnico da Unica.
Para que um crédito de descarbonização seja emitido, as unidades produtoras ou importadoras de biocombustíveis precisam estar credenciadas na Agência Nacional de Petróleo, a ANP. Esse credenciamento acontece assim que toda a cadeia produtiva é verificada e tem sua eficiência energética comprovada.
A cada montante de etanol ou biodiesel disponibilizado no mercado, a indústria apresenta notas fiscais à ANP. Com a validação do processo, a agência permite que uma instituição financeira, chamada aqui de escrituradora, faça a emissão dos CBios. O ativo ainda precisa passar por uma registradora antes de poder ser negociado na B3.
Pela lei do programa Renovabio, as distribuidoras de combustíveis, por comercializarem produtos fósseis, são obrigadas a comprar uma cota de CBios anualmente. Em 2020, as distribuidoras devem adquirir cerca de 14 milhões e meio de títulos e, em 2021, essa cota sobe para quase 25 milhões de ativos. O objetivo é chegar em 2030 com mais de 90 milhões de créditos comercializados de forma obrigatória, meta que vai ao encontro dos compromissos firmados pelo brasil no Acordo de Paris.
“O Renovabio é a coisa mais inteligente que foi bolada e muitos setores não entenderam ainda. Veja bem, é a melhor proposta de redução de emissão e a melhor proposta de redução do desmatamento, lembrando que qualquer área que for desmatada para a produção de um biocombustível, esse produto advindo dessa área desmatada ele não entra no RenovaBio, ele não entra no CBio. Então os segmentos ambientalistas não perceberam ainda o alcance desse programa, ele vai mudar totalmente. Ou seja, você vai colocar a produção de matérias primas que podem ser autorizadas para produção de biocombustíveis, que podem ser da soja, do milho ou da cana. Ele vai buscar terras já desmatadas. Ou seja, Renovabio é um vetor de não desmatamento e muita gente não percebeu isso ainda. Além de que ele é um programa de descarbonização, que é o que o mundo inteiro procura e nós temos aqui”, disse o coordenador geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Cid Caldas.
De abril até a última semana, foram depositados na Bolsa de Valores mais de 10 milhões de CBios. Desse total, quase 6 milhões já foram negociados a uma a uma média de R$ 24 cada título, o que gerou uma receita de quase R$ 200 milhões.
Entre os setores, atualmente se discute a distribuição desses lucros. “Nós estamos hoje em plena negociação com os fornecedores de cana. A lei não prevê o direito dos fornecedores de cana de participarem, mas nós entendemos que eles vão participar e devem participar uma vez que nós estamos processando uma cana deles. A nossa proposta da indústria é que aqueles fornecedores de cana que entregam os dados da produção, quanto ele consumiu de óleo diesel, de fertilizante, onde ele tem uma frota própria, para esses fornecedores de cana a proposta das usinas é repassar 60% do valor do CBios líquido para esse produtor. Para aquele produtores que não fizeram nada e têm uma nota ruim, a ideia é passar 50% do valor líquido do CBio. Para que isso? Para que também os fornecedores de cana busquem uma melhor produtividade, uma melhor redução de custos, uma melhor nota pra cada vez mais a cana dele emitir mais Cbios e participar da maior porcentagem dessa distribuição”, completou Padua.
Apesar das distribuidoras serem obrigadas a comprar os CBios, o governo pretende ampliar o programa e tornar este ativo interessante para qualquer pessoa física ou jurídica. Nos últimos meses, os Ministérios da Agricultura, Economia e Minas e Energia têm debatido as alíquotas de tributo a serem cobradas na venda deste título. As novas regras, que devem ser publicadas por meio de uma Medida Provisória, ainda prometem estabelecer normas contábeis para o ativo.
“Eu, como ambientalista que eu sou, posso querer ter aquele título na parede. Eu posso adquirir ele e ter lá e não preciso aposentar ele nem nada. Eu contribui com a minha parte. Vamos dizer que eu sou de um outro segmento qualquer e quero contribuir, eu vou lá e adquiro esse Cbio. Vamos supor que eu sou um investidor, eu posso entrar e vai ter essa possibilidade, dos investidores adquirirem Cbio e em outro momento colocarem de volta na Bolsa como um título qualquer. Como funciona com ações? A mesma coisa. Isso vai funcionar exatamente igual com CBios”, explicou Cid Caldas.
O banco Santander, responsável por cerca de 70% das escriturações do CBios e mais da metade das intermediações, acredita que o título tem espaço para crescer. Para a superintendente-executiva da Corporate Agro Santander, a expectativa é que outras companhias possam passar a comprar esses créditos
“Até esse momento, obviamente, os obrigados perfazem o mercado, mas num futuro que a gente entende que o CBio é um primeiro passo dos créditos de carbono, mas num futuro a gente coloca nossa intenção de trabalho interna junto com as companhias e com os órgãos responsáveis do governo para dar frente para que companhias de emissão, por exemplo, uma companhia de aeronave, uma companhia de mineração de ferro, enfim, que essas companhias também possam comprar CBios e se neutralizar no mercado e que sejam beneficiadas dessa forma. Assim, como existe o mercado de crédito de carbono externo europeu, que é bastante robusto, a gente entende que o Brasil deu um primeiro passo nesse ano de 2020 para a criação de um novo mercado de energia limpa ou de crédito de carbono real”, disse.
