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Grupo que discute leilão do 5G vai ouvir Ministério da Defesa sobre segurança nacional

Em debate nesta quarta-feira (10), grandes empresas afirmaram que discussão sobre espionagem está superada e pediram ajustes nas obrigações previstas no edital da Anatel

Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados formado para acompanhar a implantação do 5G no Brasil, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) informou que o grupo vai ouvir o Ministério da Defesa sobre segurança nacional no dia 24 de fevereiro. Trata-se da mesma data prevista pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leunardo Euler, para retomar a análise do edital do 5G.

O pedido para que o Ministério da Defesa seja ouvido foi feito pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), em reunião do GT nesta quarta-feira (10), com participação de empresas do setor. Ele afirmou que existe uma guerra entre Estados Unidos e China em relação ao 5G e que precisa ser esclarecido o boato de possibilidade de espionagem.

Um dos pontos a serem abordados, na visão do parlamentar, é a necessidade de implementação de uma rede privativa para o governo federal, prevista no edital. “A rede privada do Executivo vai gerar custo de R$ 7 bilhões. Isso vai atrasar a implementação do 5G? Isso vai ser repassado ao consumidor?”, questionou.

Possibilidade descartada
Já o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) acredita que a discussão sobre a possibilidade de espionagem está descartada. Ele elogiou o fato de o leilão do 5G não ser arrecadatório, o que, segundo o parlamentar, possibilita mais investimentos em infraestrutura. Além disso, ressaltou que mais de 70% das propriedades rurais hoje não têm conectividade e pediu que o debate sobre o 5G seja uma oportunidade para reservar faixa de frequência (700MHz) ao setor.

Vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade também disse que a segurança é uma discussão superada. “Todos nós usamos equipamentos chineses há mais de 20 anos no Brasil, e a questão da segurança é um valor maior para as empresas”, destacou.

Na audiência, o vice-presidente de Relações Institucionais da Oi, Eduardo Levy, avisou os deputados que a empresa não vai participar do leilão de 5G, pois irá vender sua participação em serviços móveis.

Rede privativa do governo
Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis, associação que congrega as principais operadoras de telecomunicações, considera as obrigações previstas no edital da Anatel muito abertas, como no caso da construção de uma rede privativa para o governo. “O investidor não gosta de incertezas”, salientou.

Debate com as empresas sobre o edital de leilão de frequências 5G. Presidente Executivo CONEXIS, Marcos Ferrari

Marcos Ferrari, da Conexis, pede alternativa para permitir convivência entre o 5G e as antenas parabólicas

“A rede privativa não deve ser construída pelas operadoras”, opinou Fábio Andrade. Para ele, tem de haver licitação para quem quiser construir a rede.

Antenas parabólicas
A Conexis também elogiou o caráter não arrecadatório do leilão, mas criticou a solução prevista no edital para a eventual interferência de sinal do 5G nas antenas parabólicas – a migração dos satélites da chamada banda C para a banda KU. “A depender dessa saída pode demorar até dois anos para se começar a implantar o 5G no Brasil”, apontou Ferrari. “Defendemos uma solução mais eficiente para permitir a convivência do 5G com as antenas parabólicas.”

Segundo Fábio Andrade, da Claro, a medida prevista no edital significa não apenas prazos maiores para a implantação do 5G, como investimento adicional de R$ 3 bilhões. Ele considera mais adequada a oferta de filtros para a população que utiliza parabólicas. As parabólicas são responsáveis por levar sinal de TV aberta para 22,1 milhões de lares em todo o Brasil.

Diretor de Planejamento de Redes da Vivo, Átila Araújo Branco propôs, como proposta intermediária, primeiro a adoção de filtros e, só em um segundo momento, a migração das antenas para a banda KU. A Vivo também quer mais clareza sobre as obrigações previstas no edital.

Prestadoras de pequeno porte
Na audiência, representantes de prestadoras de telecomunicações de pequeno porte defenderam regras para possibilitar a entrada de novas empresas no mercado.

O presidente da NEO Associação, Alex Jucius, frisou que atualmente há milhares de municípios sem cobertura e elogiou as ações da Anatel para possibilitar novos participantes no edital do 5G, como a de promover um leilão não arrecadatório. Ele propôs que os entrantes regionais não participem da divisão dos custos dos compromissos, ficando esses gastos só para os blocos nacionais.

Presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp ), Luiz Henrique Barbosa defendeu que seja feita, juntamente com o leilão do 5G, a revisão do regulamento de espectro de radiofrequências no atacado, a fim de que operadoras de menor porte possam oferecer serviços e atender regiões mais periféricas.

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