A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) deve encaminhar à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa a lista de medicamentos utilizados no tratamento de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), do Alzheimer e da Fibromialgia. De acordo com a recomendação expedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), a secretaria também deverá manter o estoque dos medicamentos necessários ao tratamento dessas três doenças crônicas e informar a falta ou iminência de desabastecimento desses medicamentos.
A recomendação ministerial foi expedida pela 48ª promotora de Justiça da Capital, Maria das Graças Azevêdo Santos, devido às constantes reclamações encaminhadas por pacientes portadores desses agravos sobre a falta de medicamentos e também para reforçar a campanha “Fevereiro Roxo”, criada em 2014 e apoiada pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica, para conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), do Alzheimer e da Fibromialgia.
Fevereiro Roxo
Além de falar sobre essas três doenças crônicas, a campanha pretende sensibilizar e conscientizar as pessoas sobre a importância de se garantir tratamento especializado para proporcionar aos pacientes bem-estar e qualidade de vida. “Apesar de serem distintas, essas doenças têm em comum o fato de não possuir cura. Ou seja, motivo que reforça a importância de um diagnóstico correto para que o acompanhamento médico seja feito de forma eficaz e segura. A campanha ‘Fevereiro Roxo’ é uma forma de levar conscientização sobre essas doenças graves. Conhecendo a importância do diagnóstico precoce em casos como esses, é possível mostrar como a busca por um especialista ao perceber algum de seus sintomas é um grande diferencial”, disse a promotora de Justiça.
A representante do MPPB destacou que o não atendimento da recomendação ministerial resultará na adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive, o ajuizamento da pertinente ação civil pública.
Fevereiro Laranja
Além da campanha de conscientização sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), do Alzheimer e da Fibromialgia, o mês de fevereiro também é um mês de conscientização sobre outra doença grave: a leucemia e sobre a importância da doação de médula óssea. O assunto também foi discutido em audiência por videoconferência promovida no inicio do mês pela promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo com diretores dos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paula. A audiência teve como objetivo obter informações atualizadas sobre o tratamento dispensado aos pacientes com câncer, sobretudo em relação ao fornecimento de medicamentos oncológicos.
