Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta terça-feira (2), foram destaques no pronunciamento do vereador Coronel Sobreira (MDB): a solicitação à Secretaria de Saúde da reposição de bolsas de colostomia no Centro de Reabilitação e Cuidados da Pessoa com Deficiência e um agradecimento à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur). Ele também destacou um Projeto de Lei (PL), que tramita na Casa para garantir assessoria jurídica aos membros da Guarda Municipal.
“Trago um tema muito importante para população que é a normalização da distribuição de bolsa de colostomia no Centro de Reabilitação e Cuidados da Pessoa com Deficiência de João Pessoa. São mais de 500 pessoas atendidas nesta instituição, que estão sofrendo com a falta deste item para entregar à população, inclusive existe verba federal para isso”, solicitou o vereador.
O Coronel Sobreira também fez um agradecimento por um requerimento de sua autoria ter sido atendido. “Quero agradecer ao superintendente da Emlur, Ricardo José Veloso, por ter solucionado o problema de um amontoado de lixo em um terreno baldio no bairro Treze de Maio”. O parlamentar salientou que o Poder Público deve cobrar manutenção dos proprietários de terrenos baldios à custa de penalizá-los caso não cumpram com essa manutenção. Ele ressaltou que o acúmulo de lixo pode ser disseminador de doenças devido a animais que possam se esconder no local.
O vereador ainda destacou a importância do Projeto de Lei (PL), que dispõe sobre o dever do Município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Municipal de João Pessoa, que através do exercício da função são submetidos a processos judiciais. “Esses profissionais lutam no combate ao crime, o que requer deles predisposição em arriscar a vida. Sempre atuam no limite e precisam de uma assessoria jurídica para lhes garantir segurança no exercício de suas funções”, ressaltou.
