Connect with us

CIDADE

Prefeitura prorroga e parcela pagamento de ISS até junho e ajuda setores da economia local

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, instituiu moratória e parcelamento em condições especiais para os valores de Imposto Sobre Serviços (ISS) devidos ao município referentes aos meses de março a junho deste ano. Esta é mais uma medida para minimizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia do Coronavírus, que impacta diretamente sobre diversos setores da economia local. A medida é válida para os itens 6, 9 e 12 do Código Tributário Municipal, a exemplo dos serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres; Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres; e Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.
 
A Medida Provisória surge a partir dos decretos que determinam redução do horário de funcionamento de comércio e outros serviços e fechamento no final de semana, como forma de reduzir o número de pessoas nas ruas e, consequentemente, as aglomerações que contribuem para o aumento dos casos de Coronavírus. Para a designer de unhas, Gecy Abrantes, que observa uma redução na procura pelos serviços de manicure e pedicure neste momento em que o lema é “fique em casa”, a moratória e parcelamento do ISS traz mais um alento para passar por esta fase.
 
“Com certeza esta decisão ajuda porque querendo ou não o movimento diminui a partir do momento em que é decretada uma redução de horário ou fechamento dos estabelecimentos, como ocorreu ano passado e pode acontecer novamente neste ano. As pessoas ficam com medo de gastar e com medo também da doença. Alguns serviços tem um risco maior, então como diminui o movimento, quanto mais a gente diminuir nas despesas, fica melhor para a gente passar por este momento”, afirmou a designer, que tem um salão no bairro Alto do Mateus.
 
Conforme a Medida Provisória, os débitos poderão ser recolhidos em até 12 parcelas, sem juros de mora e sem atualização monetária, desde que feita a adesão e paga a primeira parcela até 10 de agosto. Somente em caso de descumprimento do parcelamento ou inobservância do prazo de pagamento à vista, os valores de cada competência serão devidos com acréscimos legais relativos à atualização monetária, juros de mora e multa de mora, com base nos vencimentos originais.
 
“O prefeito é bastante atuante no combate à pandemia do Coronavírus, prova disso é o bom desempenho na campanha de vacinação e a ampliação no número de leitos para atender os pacientes, entre outras medidas de assistência social. Mas ele também está atento à economia, à importância de buscar condições de funcionamento dos setores e de sobrevivência ao período. E o parcelamento e moratória do ISS cumpre um papel importante neste sentido para os prestadores de serviço e profissionais autônomos”, afirmou o secretário da Fazenda Adenilson Ferreira.
 
Setores atendidos pela Medida Provisória:
 
Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres
 
– Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres.
– Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres.
– Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.
– Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.
– Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
 
Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres
 
– Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suíte service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços).
– Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.
– Guias de turismo.
 
Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres
 
– Espetáculos teatrais.
– Exibições cinematográficas.
– Espetáculos circenses.
– Programas de auditório.
– Parques de diversões, centros de lazer e congêneres.
– Boates, taxi-dancing e congêneres.
– Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.
– Feiras, exposições, congressos e congêneres.
– Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não.
– Corridas e competições de animais.
– Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador.
– Execução de música.
– Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.
– Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo.
– Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres.
– Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneres.
– Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Educação & Cultura13 horas ago

Inclusão: por que e como construir o Plano Educacional Individualizado (PEI)

Educação & Cultura13 horas ago

Saiba como identificar o autismo em crianças!

Educação & Cultura13 horas ago

Indisciplina ou não: reflexões sobre o comportamento dos alunos em sala de aula

Esporte13 horas ago

Com Gabigol, Flamengo divulga lista de inscritos na Libertadores

Esporte13 horas ago

F1: Aston Martin defende Alonso após polêmica em Melbourne

Esporte13 horas ago

Sinner faz mais uma vítima e está de volta às semifinais em Miami

Esporte13 horas ago

Botafogo-PB recebe garotada do Bahia e depende de si para ir às quartas de final

Esporte13 horas ago

Técnico de Do Bronx pede ‘segunda chance’ a Igor Severino após demissão por grave infração em estreia no UFC

Nacional13 horas ago

Jean Wyllys perde mais uma por associar MBL ao nazismo

Nacional13 horas ago

SUBMARINO DO AMOR: Janja quebra champgne e beija Almirante na frente de Lula em cerimônia

Nacional13 horas ago

Pesquisa mostra Bolsonaro à frente de Lula; Michelle tem empate técnico

Nacional13 horas ago

Governo age sem licitação e eleva verba de ministério na canetada, um ano após apontar crise indígena

Esporte14 horas ago

Tati avança às quartas e Samuel Pupo às oitavas em etapa australiana

Nacional14 horas ago

Defesa de Bolsonaro protocola explicação sobre ida a embaixada

CIDADE14 horas ago

Prefeitura de João Pessoa mantém pontos de vacinação contra dengue e Influenza nesta quinta-feira

Judiciário14 horas ago

TCEPB aprova contas de prefeituras e cobra planos de ação a gestores para o combate à desertificação

Segurança Pública14 horas ago

85% das fatalidades em acidentes são do sexo masculino

CONCURSO E EMPREGO14 horas ago

João Azevêdo garante investimentos de R$ 100 milhões e geração de 500 empregos com instalação de mais dois empreendimentos em Campina Grande

ENTRETENIMENTO14 horas ago

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

CIDADE14 horas ago

Cabedelo mantém tradição e realiza entrega de pescado para refeição da Semana Santa

ENTRETENIMENTO14 horas ago

Sucesso da Jovem Guarda Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na Paraíba no Projeto Seis e Meia 

Educação & Cultura14 horas ago

‘Velhos Tempos’ encerra Revista de Cinema Paraibano alusivo ao mês das mulheres

CIDADE14 horas ago

MPPB faz recomendação a delegacias sobre TCOs, mulheres, crianças e adolescentes

ESTADO15 horas ago

RANKING DO SANEAMENTO Cagepa mantém João Pessoa e Campina Grande entre as cinco melhores do Nordeste, aponta Trata Brasil

ESTADO15 horas ago

Nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita e pagamento indevido de 2ª via gera direito a ressarcimento

CIDADE15 horas ago

Pesquisa do Procon-JP encontra preço do litro da gasolina oscilando entre R$ 5,530 e R$ 5,700

ESTADO15 horas ago

Paraíba atinge média de 88% de ocupação hoteleira no feriado da Semana Santa

ENTRETENIMENTO15 horas ago

Orquestra Sinfônica da Paraíba inicia temporada com músicas de Astor Piazzolla e Brahms

CIDADE15 horas ago

Município de Salgado de São Félix deve implantar Serviço de Acolhimento Familiar

ESTADO15 horas ago

Semana Santa: oferta de assentos nos voos para a Paraíba sobe 41% em relação a 2023

Internacional8 meses ago

Cidade alemã passa a distribuir gratuitamente filtro solar

Internacional9 meses ago

IMPRESSIONANTE – GOVERNO CANADENSE ADMITE: “Os não vacinados estavam certos sobre as vacinas de mRNA”

Judiciário10 meses ago

Escravizados

ENTRETENIMENTO8 meses ago

JIBÓIA

ENTRETENIMENTO9 meses ago

Exorcista: filme “Nefarious” é “o melhor já produzido” sobre possessão demoníaca

CIÊNCIA & TECNOLOGIA12 meses ago

DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: qual a diferença?

Nacional8 meses ago

CNS reconhece religiões afro como complementares ao SUS

Segurança Pública12 meses ago

Adulteração de chassi de reboques está mais próximo de se tornar crime

ENTRETENIMENTO6 meses ago

Conheça Rocco, um cão mistura de rottweiler com husky siberiano: ‘Parece o Batman’

Nacional11 meses ago

Advogado de Adélio Bispo recebeu R$ 315 mil do PCC, segundo inquérito da PF

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional3 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO3 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

CIDADE11 meses ago

Sapé: ex-candidato a prefeito Luizinho, vice e coligação são condenados a pagar R$ 300 mil por infringir norma eleitoral e sanitária

Nacional11 meses ago

Bomba: Alexandre de Moraes monitorava todos os passos de funcionários do gabinete de Bolsonaro e da primeira-dama desde 2021, diz Folha

Nacional11 meses ago

Exclusivo: imagens mostram baixo contingente de segurança no Planalto e atuação do GSI no 8 de janeiro

Internacional3 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

ECONOMIA3 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

Judiciário7 meses ago

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais

Nacional11 meses ago

Lira manda novo recado ao governo Lula: “grande resistência entre os parlamentares”

Judiciário6 meses ago

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

CIDADE3 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde3 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional3 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Judiciário12 meses ago

TST valida vínculo de emprego entre vendedora e lotérica de jogo do bicho

ENTRETENIMENTO3 meses ago

HORTÊNSIAS

Segurança Pública12 meses ago

Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental

Segurança Pública11 meses ago

Conheça as 6 piores prisões do mundo

ENTRETENIMENTO12 meses ago

‘Stranger Things’ vai ganhar animação após fim da série na quinta temporada

Saúde19 horas ago

A INOVADORA APOSTA DE UM DOS MELHORES SISTEMAS DE SAÚDE DO MUNDO

Educação & Cultura19 horas ago

PESQUISAS MOSTRAM COMO ESCREVER À MÃO AJUDA NO DESENVOLVIMENTO DO CÉREBRO

ECONOMIA19 horas ago

PESQUISA REVELA QUE MULHERES RECEBEM 19,4% MENOS QUE OS HOMENS NO BRASIL

ENTRETENIMENTO19 horas ago

RECEITA DA CUCA DE BANANA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA20 horas ago

LIGAÇÕES TELEFÔNICAS COM DIAS CONTADOS?

ENTRETENIMENTO3 dias ago

CANÁRIO URUCUM: COMO UMA MUTAÇÃO NO BRASIL CONQUISTOU O MUNDO

ENTRETENIMENTO3 dias ago

PÃO NA PALHA DE MILHO E NO FORNO A LENHA

Saúde3 dias ago

DOENÇAS NEUROLÓGICAS AFETAM 43% DA POPULAÇÃO MUNDIAL

Saúde3 dias ago

CLORO E SAL NÃO SÃO FORMAS MAIS EFICAZES DE COMBATER FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE

Internacional3 dias ago

O SUCESSO DA RECICLAGEM DE GARRAFAS NA ALEMANHA

Saúde4 dias ago

INFECTOLOGISTA EXPLICA A DIFERENÇA ENTRE A DENGUE CLÁSSICA E A HEMORRÁGICA

Internacional4 dias ago

EUROPA ESTÁ MAIS PERTO DE UMA GUERRA DIRETA COM A RÚSSIA?

CONCURSO E EMPREGO4 dias ago

POR QUE ESTÁ SOBRANDO EMPREGO NA EUROPA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA4 dias ago

GRAVE VÍDEOS DE QUALIDADE COM O CELULAR

Internacional4 dias ago

China

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 semana ago

LEITE CARBONO ZERO? PRODUTOR MOSTRA COMO SE FAZ

ECONOMIA1 semana ago

CRESCIMENTO DOS MEIS LEVANTA PREOCUPAÇÕES ECONÔMICAS E DESAFIOS PARA O FUTURO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

JOGO DIGITAL ENSINA COMO AS FAKE NEWS SÃO CRIADAS

Saúde1 semana ago

ANVISA ALERTA PARA EXCESSO DE SÓDIO EM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

Educação & Cultura1 semana ago

SUPERDOTADOS: OS DESAFIOS PARA ATENDER PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES

ECONOMIA1 semana ago

CRESCIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS SURPREENDE

ENTRETENIMENTO1 semana ago

COMO FAZER UMA COSTELA NO FOGO DE CHÃO

Nacional1 semana ago

BRASIL QUER LIDERAR ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA

Saúde1 semana ago

INFECTOLOGISTA EXPLICA A DIFERENÇA ENTRE A DENGUE CLÁSSICA E A HEMORRÁGICA

ENTRETENIMENTO1 semana ago

KALANCHOE

Internacional2 semanas ago

GUIANA: RIQUEZA DO PETRÓLEO ALCANÇARÁ TODA A POPULAÇÃO DO VIZINHO DO BRASIL?

ECONOMIA2 semanas ago

2023: 13 MILHÕES DEIXARAM DE PASSAR FOME

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

COM HIDROGÊNIO SUSTENTÁVEL, BRASIL PODE LIDERAR ECONOMIA VERDE NO MUNDO

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

COMO CULTIVAR BABOSA, FAZER MUDAS, E COLHER DO JEITO CERTO

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br