Durante sessão remota do Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que estabelece o piso nacional dos enfermeiros. Como Vice-Presidente do Senado, Veneziano está encabeçando uma articulação política para garantir não apenas a aprovação da matéria, mas que ela seja sancionada pelo presidente e se torne lei.
Ele conversou com o autor da proposta para que, juntos, possam realizar a articulação necessária, com a participação dos órgãos que representam os enfermeiros e enfermeiras de todo o Brasil, visando a aprovação e sanção presidencial. Segundo Veneziano, um passo importante para o sucesso da articulação foi dado na última segunda-feira (10), quando o autor da proposta e a relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) se reuniram com representantes de conselhos nacional e estaduais de enfermagem.
“Não há dúvida de que o maior desejo, dos mais de dois milhões e meio de profissionais, enfermeiros, técnicos, auxiliares e também parteiras, é de poder discutir este assunto, estabelecer condições minimamente, razoavelmente, dignas de trabalho, num reconhecimento, que é de todos nós, não há dúvidas, principalmente e notadamente nesta seara que a todos nós apavora, que é a pandemia e que teve à frente, e continua tendo à frente, estes cidadãos e cidadãs, a estar doando-se num sacrifício permanente”, disse o parlamentar paraibano, em defesa da classe.
Veneziano lembrou que, na reunião da última segunda, foi muito importante o fato de o autor do projeto e a relatora terem pontuado a necessidade da presença do governo federal no estabelecimento de um piso que seja digno e que garanta as condições de trabalho. “Sabemos quais são os impactos imediatos que recairão sobre a atividade profissional vinculada ao segmento privado e, principalmente, ao setor público. Mas isso não justifica que o governo não tenha essa compreensão e se sensibilize em participar desse debate porque, caso contrário, nós vamos ver, e não desejamos, obviamente, o mesmo que ocorreu na Câmara dos Deputados, aonde matérias de igual teor, com os mesmos objetivos, de estabelecer uma nova carga horária e o piso desses profissionais, estão à mercê de outras intenções”.
Veneziano pontuou que a resistência do governo à aprovação da proposta já é visível e é preciso atuar para que essa resistência seja revertida. Pelo projeto, o piso nacional para as redes pública e privada será de R$ 7.315,00 para enfermeiros e enfermeiras; R$ 5.120,00 para os técnicos de enfermagem, o que corresponde a 70% do valor mínimo; e de R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras, o que corresponde a 50% do valor mínimo. Ainda pela proposta, a jornada de trabalho da categoria será de 30 horas semanais.
