Nesta segunda-feira (21), o TRF5 realizou reunião on-line com representantes dos Cejuscs da 5ª Região para tratar do assunto
Recursos de multas são instrumentos legais para que você, condutor, possa tentar cancelar a aplicação de uma penalidade, como a multa, a suspensão ou a cassação...
Assim como entendeu o juízo da Comarca de Alagoa Grande, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a ilegalidade praticada pelo Banco...
O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo, concedeu longa entrevista que está publicada na edição deste domingo (20) do jornal...
Rosa Weber deixou aberta a possibilidade de o "órgão parlamentar convidar essas mesmas autoridades para comparecerem voluntariamente"
A tortura é um crime equiparado aos hediondos. A Constituição impôs os maiores rigores aos delitos dessa natureza, mas não estabeleceu a imprescritibilidade. Teria sido um...
Ministro foi o entrevistado do segundo episódio do podcast "Supremo na semana", que traz também levantamento de dados sobre a judicialização da CPI da Pandemia no...
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso interposto pela Energisa da Paraíba, que foi condenada pelo...
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