O Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que sugerem mudanças na...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve em todos os termos a sentença oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca...
Relatório foi apresentado em setembro do ano passado
Na ação, o pedido pede liminar para suspender parcialmente o artigo 112 do Código Eleitoral, mas o presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a...
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pretende expandir sua atuação e alcançar ainda mais profissionais neste ano, interiorizando a entidade nos estados. A diretoria nacional,...
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, prolatou sentença condenando a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao...
Primeira edição do projeto “Por Dentro do Supremo” será virtual
Segundo a entidade, a participação das entidades garante a presença de profissionais de diversas categorias, com experiência e atuação no trabalho com substâncias psicotrópicas
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