A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou o valor da indenização por danos morais em favor...
Que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei já não há dúvidas, contudo, ainda assim, há muita gente que tem dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia. O que...
Imagina só você abrindo as redes sociais e descobrindo que teve fotos íntimas vazadas na internet. Agora todo mundo tem acesso à sua intimidade. Mesmo que você não...
O STF alerta para a importância da checagem de informações suspeitas, como forma de se evitar a propagação de fake news
PGR considerou não haver provas suficientes para instauração de ação penal e pediu arquivamento
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde pública decorrente da Covid-19
Esta semana, o atendimento presencial ao público nos órgãos do Ministério Público da Paraíba foi retomado, com o fim da vigência do Ato PGJ 12/2021 sobre...
A Terceira Câmara Cível manteve a decisão da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa que condenou a Energisa ao pagamento de R$ 10 mil a...
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