Fim do ProSavana: Uma oportunidade para o desenvolvimento agrícola em Moçambique?

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique anunciou o fim do ProSavana, um projeto de desenvolvimento agrícola desenhado para a região norte, numa extensão de 11 milhões de hectares.

O projeto começou em 2009, durante a governação de Armando Guebuza, e foi alvo de muitas contestações da sociedade civil por, segundo eles, não se adequar aos anseios dos camponeses.

As organizações da sociedade civil que criticaram o projeto congratulam-se com a decisão, mas o diretor-executivo do Observatório do Meio Rural (OMR), João Mosca, deixa um alerta: “Devemos ser vigilantes porque este cancelamento pode ser uma forma de desviar as atenções”. 

Interesse dos japoneses

“O Japão, sobretudo, continua a investir no corredor de Nacala, nas infraestruturas e outras atividades, o que significa que aquele espaço continua a ser um objetivo do Japão”, defende.

O economista João Mosca chama a atenção para o facto de o Japão estar à espera de qualquer alteração de um contexto político para retomar o ProSavana.

“E nessa altura eles estarão numa presença marcada no território que poderá reiniciar os novos grandes investimentos, porque o objetivo é produzir soja e milho para alimentar as indústrias pecuárias e alguma indústria alimentar humana porque o Japão tem condições não boas de produção”, alerta o pesquisador.

Alternativa ao ProSavana

Para João Mosca o ProSavana pode ser “muito bem substituído” pelo projeto governamental “Sustenta”, porque promove os pequenos produtores, “o que significa uma alteração da concepção do ProSavana”.

“Significa sobretudo que assenta no investimento nacional ao contrário do ProSavana, significa alguma consideração e cuidado pelo conflito de terras, o que não havia no ProSavana”, explica o economista e diretor-executivo do OMR.

A União Nacional do Camponeses (UNAC), a maior organização de defesa dos camponeses moçambicanos, disse que já esperava esta decisão. 

O coordenador-executivo da UNAC, Luís Muchanga, explica porque: “O Governo, nem que quisesse avançar, estaria a assumir e avançar num modelo de discórdia nacional. Não seria essa a vontade de um Governo, avançar sem nenhum acordo social e isso significaria provocar uma revolta do campesinato”.

Medida favorável aos camponeses

Luís Muchanga, coordenador-executivo da UNAC

A UNAC considera que esta decisão salva muitos camponeses da perda da terra, como disse ainda, Luís Muchanga: “Sabíamos que de alguma forma [o ProSavana] ia fazer com que os camponeses perdessem a terra e nós não queríamos um exército sem terras em Moçambique, nunca foi nosso desejo, pelo contrário.

Segundo o coordenador-executivo da UNAC, a luta da organização “foi de garantir que todos os direitos consagrados via Constituição fossem alcançados pelos camponeses”.

A UNAC entende que há vários programas agrícolas em Moçambique que podem reunir consensos como acontece com o “Sustenta”. “Mas se compararmos o projeto Sustenta ao ProSavana, encontramos um vazio, ou seja, o Sustenta acaba respondendo um pouco às inquietações que o campesinato levanta”. 

Entretanto, Muchanga considera que é preciso haver melhorias no programa “Sustenta”. “Tem três anos, poderia ter resultados melhores se pegarmos nas lições que fomos tendo em transformá-las numa oportunidade para os próximos desafios”.

Na região norte, que era alvo do ProSavana, há muita terra fértil e chuvas abundantes para um desenvolvimento agrícola.