O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a exigência de...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete novos cargos...
O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária concedeu um prazo de 30 dias ao prefeito de Lucena, Leomax da Costa Bandeira, para comprovar as...
No ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2024, os estados da Paraíba e do Maranhão retornaram ao ranking das Mais Admiradas na região Nordeste. Já no Norte, o Tocantins estreou...
Moraes deu cinco dias
O texto prevê pena de detenção de um a dois anos e multa de até cem vezes o valor do ingresso
O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...
O sigilo das votações tem a finalidade de evitar qualquer intervenção que possa perturbar a livre manifestação do conselho de sentença, que decidirá a causa com...