Uma alternativa para quem teve o seu veículo apreendido em uma ação de busca e apreensão é realizar o pagamento...
A paternidade e suas obrigações só são afastadas se demonstradas, a um só tempo: i) a inexistência de origem biológica (DNA negativo); ii) ausência de estado...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona no Fórum Cível da Comarca da Capital, e o Procon Estadual concretizaram parceria dentro...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não...
A relação da cidadania com o direito penal e o sistema de segurança pública pode ser vista sob diversos aspectos, mas um deles é especialmente reconhecido...
O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participa do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção”, evento...
A questão não é a corrupção em si, mas a forma como ela se relaciona com as demais coisas
Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?