A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) divulgou, nessa quarta-feira (12), a gratuidade para advogados e advogadas adimplentes...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Energisa estão estreitando laços institucionais para garantir um atendimento mais eficiente à população. Nesta quarta-feira (12), o...
Emissários de organismos estaduais e municipais responsáveis pela contratação de serviços e obras de engenharia superlotaram o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, para...
Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024 é aplicável aos recursos interpostos antes de sua...
O STF (Supremo Tribunal Federal) desembolsou nesta semana R$ 38,4 mil para adquirir 100 gravatas personalizadas com a logomarca da instituição, cada unidade ao custo de R$...
Fatos Trata-se de ação constitucional (arguição de descumprimento de preceito fundamental) proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, que pede que o STF declare a...