Supremo desafiou a soberania dos vereditos do júri e subverteu a lógica do julgamento segundo a íntima convicção
As eleições municipais de 6 de outubro, com esmagadora vitória da democracia e dos postulantes do centro-direita e um fracasso da esquerda, principalmente da radical, merecem...
O eleitor que não esteve presente no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no último domingo, 6 de outubro, deve comparecer ou justificar novamente sua...
Como as organizações internacionais influenciam a criação e modificação de legislações nacionais? Quais os mecanismos e os impactos dessa influência sobre a soberania e as políticas...
Magistrados, magistradas e equipes técnicas, que atuam na área infracional, já têm uma ferramenta voltada ao acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas: o Guia para...
Em um desdobramento significativo, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) produziu um relatório que aponta indícios do envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado...
Recentemente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um pacote de medidas que visa restringir os poderes dos ministros do...
O escritório Vita Advocacia e Consultoria celebrou seus 30 anos durante uma festa realizada em João Pessoa. O evento reuniu advogados e advogadas. Durante o evento,...
