A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tem se destacado na gestão do presidente Harrison Targino na formação...
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Entenda o Processo de Suspensão da CNH A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem deseja conduzir veículos no Brasil. No entanto,...
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (23), destaca o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Mais de 900 abordagens foram realizadas durante a 9ª Ação Intersetorial que atuou no sentido de garantir e proteger os direitos de crianças e adolescentes em...
Antes de tomar decisão de bloquear a habilitação por dívidas, Justiça analisa critérios específicos
Antes de pegar a estrada, é essencial conhecer as regras atualizadas sobre o uso de faróis durante o dia. É um detalhe que, embora pequeno, pode evitar contratempos...
A identidade de um cidadão é mais do que um mero pedaço de papel; ela é a chave para o acesso a direitos e serviços essenciais....
