Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de...
No último dia 28.nov.2023, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) impôs um gravíssimo retrocesso à transparência sobre os salários dos membros dos deputados, ao regulamentar...
De acordo com o relator, ministro André Mendonça, a medida é recomendável até que o tribunal defina tese sobre a matéria
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inicia, na próxima quinta-feira (14), a X Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), maior encontro jurídico da...
Por: Karla Leite é advogada especialista em precatórios Quem está na fila de espera pelo pagamento de precatórios atrasados desde a promulgação das Emendas Constitucionais 113...
Mudança é analisada em sessão administrativa virtual da Corte
Sem previsão na Constituição de 1988, o Poder Moderador será objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ação proposta pelo PSOL (ADPF 1.045), recentemente...
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi absolvido pelo juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no processo que o...
