Judiciário

Onze soberanos? Existem limites ao poder de interpretação dos ministros do STF?

Pode o TSE contrariar as balizas de decisão vinculante do Supremo? Às vésperas do aniversário de 30 anos da Constituição Federal em vigor, o país confronta-se com uma situação de crise institucional sem precedentes, que, no limite, anima vozes que pretendem romper com os valores que conformam a espinha dorsal do constitucionalismo brasileiro pós-88, notadamente com o princípio democrático, conquista ...

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Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil

Cortes de todo o país terão funcionamento diferenciado nos dias em que a seleção brasileira de futebol entrar em campo A Copa do Mundo de 2018 começa no próximo dia 14 de junho. Integrante do grupo E da competição, a seleção brasileira fará sua estreia no dia 17 de junho, um domingo, e tem jogos da fase de grupos marcados ...

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1970: O ano que juntou fuscas, Copa do Mundo e o STF

Ao final dos 90 minutos, o placar de 4×1 não deixava dúvidas: a taça Jules Rimet teria uma nova casa – o Brasil. Em 1970, em plena ditadura militar, a seleção canarinho trouxe diretamente do México para terras tupiniquins o gosto de ser o país tricampeão mundial, mostrando ao mundo ser possível jogar bonito e vencer. No entanto, parece que ...

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STF restringe foro especial para ministros do governo

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ampliou nesta terça-feira (12/6) a restrição do foro privilegiado para os ministros do governo. A Corte analisou a questão de ordem sobre a situação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT). Os magistrados decidiram ...

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Miro Teixeira defende fim de indenizações contra meios de comunicação

O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) defendeu nesta segunda-feira (11), no Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma reinterpretação da lei para garantir que não cabe indenização contra meios de comunicação, especialmente em relação a notícias sobre ocupantes de cargos públicos. “O STF pode ser usado para ...

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Justiça Federal na Paraíba divulga programação da solenidade de 50 anos de reinstalação do órgão

Evento será realizado nesta quinta-feira (14), às 17h, no edifício-sede, em João Pessoa A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou a programação da solenidade que marcará, oficialmente, os 50 anos de reinstalação do órgão, nesta quinta-feira (14), às 17h, no edifício-sede, em João Pessoa. Será um momento de comemoração e de homenagens àqueles que contribuíram ou ainda prestam relevantes serviços ...

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