Nacional
Ministério da Infraestrutura fará revisão de mais de 100 normas para reduzir burocracia
A intenção do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é tornar a regulamentação mais simples, além de acabar com regras que possam ser intervencionistas.
O Ministério da Infraestrutura fez um levantamento e vai revisar pelo menos 116 portarias, resoluções e instruções normativas, que deverão ser simplificadas e consolidadas até novembro de 2021.
O processo de desburocratização foi criado pelo Governo Federal no ano passado e abrange todos os ministérios, visando melhorar a qualidade do ambiente de negócios no Brasil, além de simplificar as milhares de regras que quem pretende investir no país precisa seguir.
A maioria das mudança busca consolidar essas regras, de forma a facilitar o entendimento e o cumprimento das resoluções. Além dessas 116 obrigações, o ministério também vai supervisionar uma revisão de normas do Contran e Denatran, e monitorar as análises das resoluções das agências de Aviação Civil, de Transportes Terrestres e Aquaviários, além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
A intenção do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é tornar a regulamentação mais simples, além de acabar com regras que possam ser intervencionistas.
As análises vão ocorrer em cinco etapas, por eixos temáticos. A primeira deve ser concluída até 30 de novembro e, a última, no mesmo período em 2021. Entre os temas estão regulação de transporte ferroviário, concessão rodoviária, infraestrutura rodoviária, tarifas aeroportuárias, outorgas aeroportuárias, autorização de terminais portuários privados, planejamento portuário, aviação regional, e fundos de investimento.
