Educação & Cultura
MEC lança Plano de Integridade para promover gestão pública ética e responsável
Medidas como capacitação e reorganização da estrutura de cargos e regimentos são parte do plano
Incentivar e promover um ambiente ético, transparente e com responsabilidade. Para concretizar essas características na gestão pública, a partir dessa segunda-feira, 1º de junho, o Ministério da Educação (MEC) conta com um Plano de Integridade. Com ele, serão implementadas medidas para a política de integridade na gestão das políticas públicas de educação no país.
Entre as ações propostas no Plano, está o desenvolvimento de um programa de capacitação para servidores e funcionários do MEC sobre o tema. Eles receberão orientações práticas de como resolver questões relativas a dilemas éticos e à integridade, buscando ampliar a transparência das informações.
As medidas de integridade para prevenir, detectar e corrigir atos de corrupção ou fraude ainda contam com:
- treinamentos em temas relacionados à integridade;
- criação de canal de denúncias;
- realização de campanhas voltadas a temas de integridade;
- adoção de normas internas (políticas) sobre temas de integridade; e
- análise de riscos à integridade.
Clique aqui e conheça o Plano de Implantação do Programa de Prevenção e resposta a riscos de integridade do Ministério da Educação.
O MEC já está com a mão na massa para implementar o Plano proposto. Já foi iniciada uma série de ações como a reorganização da estrutura organizacional; regimentos; instalação de comitês e comissões; promoção de boas práticas; e o fortalecimento de princípios éticos na gestão e execução de suas atividades.
A Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) é a unidade responsável pela coordenação, estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério.
Também fazem parte da construção e implantação do programa o Gabinete do Ministro, a Corregedoria, a Comissão de Ética e a Ouvidoria, articuladas e alinhadas estrategicamente com a Assessoria de Comunicação Social e a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do MEC. Todas as iniciativas também contam com o trabalho dos membros do Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles (CGIRC) e o Subcomitê Assessor de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controle, criados para a implantação da Política de Integridade do MEC.
Todos podem contribuir para consolidar novos mecanismos de prevenção e enfrentamento à fraude, à corrupção, às irregularidades, aos desvios de conduta e a outros atos que afetem a boa gestão.
O Plano de Integridade lançado continuará sendo atualizado de acordo com as publicações de novos normativos como o Plano Estratégico Institucional do MEC 2020-2023.
Governança, Integridade e Gestão de Riscos – Também é possível encontrar a Política de Governança e o Plano de Integridade no novo portal do MEC: gov.br/mec.
