CIDADE
‘Aprendiz de Vereador’ retorna com edição remota em Sistematização Legislativa para ex-participantes do projeto
Concluintes interessados devem se inscrever até 12 de agosto para compor grupo de trabalho e pesquisa com objetivo de sistematizar e consolidar a legislação municipal
O programa de estágio-visita não remunerado Aprendiz de Vereador, da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), abriu edital para o projeto especial ‘Aprendiz de Vereador 2.0: Estágio-visita Remoto em Sistematização Legislativa’, nesta segunda-feira (10). Poderão se candidatar por inscrição online, até às 23h59 desta quarta-feira (12), os concluintes de qualquer edição ou turma do Aprendiz de Vereador, que participarão de grupo de trabalho responsável pela revogação das leis municipais em desuso.
Os interessados participarão de oito subgrupos de trabalho, que devem ser indicados pelos aprendizes de vereador, de acordo com suas preferências, no ato da inscrição: Criança e Adolescente; Idoso; Defesa do Consumidor; Comércio; Instituições Financeiras e Bancárias; Saúde, Meio Ambiente e Políticas Públicas sobre Drogas; Educação e Cultura; e Transportes Públicos.
A ideia é que os integrantes do projeto especial sistematizem e consolidem, remotamente, a legislação municipal. O trabalho será em conformidade com o realizado pela Comissão Especial de Estudos responsável por revogar as leis em desuso da Capital, grupo presidido pelo vereador diretor da Escola do Legislativo, Lucas de Brito (PV).
A previsão é de que as atividades do ‘Aprendiz de Vereador 2.0’ durem quatro semanas, de forma remota, sob supervisão da Escola do Legislativo Professor Celso Furtado. Os participantes receberão certificado de 60 horas de trabalho e, para os aprendizes de vereador que desenvolverem a função de representantes dos subgrupos de trabalho, será de 80 horas.
Segundo o presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto, a iniciativa uniu as necessidades dos aprendizes com as da Comissão. “Colocamos em prática uma ideia levantada pelo vereador Lucas de Brito ao final do ano passado, diante do pedido de muitos concluintes do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador de realizar mais atividades na Câmara, já que o período sempre foi considerado curto por todas as turmas, quanto pela necessidade da Casa de seguir adiante um serviço iniciado pela Comissão do Revogaço, a sistematização das leis municipais por agrupamento temático”, relatou, frisando que a Escola fez contato prévio com os aprendizes de vereador de outras edições, informando sobre o projeto.
Ele destacou que os ensinamentos que os aprendizes tiveram durante o programa regular farão a diferença nos estudos para a sistematização das normas nessa nova fase do Aprendiz de Vereador. “Os aprendizes tiveram aula teórica de redação e técnica legislativa, bem como vivenciaram a prática em gabinetes, tanto de redação quanto de pesquisa, então têm qualificação para participar de grupo de trabalho e estudo, que vai enviar relatório à Mesa Diretora com a proposta de sistematização”, detalhou.
Aprendiz de Vereador completa cinco anos
O projeto começou numa iniciativa do gabinete do vereador Lucas de Brito e, em 2017, foi incorporada pela Escola do Legislativo. Em 2020, o Aprendiz de Vereador completa cinco anos de atuação na CMJP como um todo. De acordo com o parlamentar, a participação da sociedade civil no Poder Legislativo é uma forma de ampliar a transparência e fortalecer a democracia. Ele ressaltou a participação da juventude nesse processo. “É uma forma de empoderar a juventude pessoense, convidando-a a elaborar, sob a supervisão dos vereadores, proposituras concretas em favor da construção de uma João Pessoa cada vez melhor”, acrescentou.
Comissão do Revogaço
Iniciada em 2017, a ‘Comissão do Revogaço’ fez uma revisão das leis municipais e enxugou as normas em vigor na cidade, consolidando-as em diplomas únicos e revogando iniciativas semelhantes ou em desuso. “Nós realizamos uma verdadeira faxina legislativa na Câmara Municipal. Nos deparamos com 15 mil leis e revogamos mais de seis mil destas. Também atualizamos as normas, separando-as por temas”, explicou Lucas de Brito, presidente da Comissão, que também é composta pela vereadora Helena Holanda (Progressistas) e pelos vereadores João dos Santos (PV), Marcos Henriques (PT), Damásio Franca, Mangueira (ambos Progressistas) e Chico do Sindicato (Avante).
