Com a Lei Geral de Proteção de Dados qualquer tratamento de dados pessoais no país deverá seguir uma série de cuidados, princípios e disposições legais, e mesmo as...
Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal (seja um crime, seja uma contravenção penal), cabe ao Estado, enquanto titular do direito de punir (jus...
A Polícia Civil desativou um laboratório clandestino de entorpecentes na cidade de Campina Grande. Uma mulher foi presa e cerca de 50 quilos de drogas foram...
Nesta quarta-feira (26) a partir das 8h, o Sine Municipal vai selecionar trabalhadores para o preenchimento de mais de 20 vagas oferecidas para o cargo de...
O governador João Azevêdo entregou a nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB), que passa a funcionar na Avenida Camilo de Holanda,...
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito do Município de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa, no valor de 339.806,88....
Ressarcimento integral ao Município de Pedras de Fogo, no valor de R$ 146.326,24; perda de eventual função pública que esteja exercendo; suspensão dos direitos políticos pelo...
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai precisar interromper o abastecimento de água nesta quarta-feira (26), das 7h às 22h, em 14 localidades da...