A empresa Lojas Americanas S/A deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor R$ 10 mil, por abordagem indevida a uma cliente. O...
Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração nº 0815400-14.2018.8.15.2001 opostos pelo prefeito do Município de...
O presidente da Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemorou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2020, que...
Medida provisória foi publicada texto também inclui possibilidade de solicitar ajuda de custo em financiamentos de imóveis rurais
Segundo o Ministério da Agricultura, o objetivo é equilibrar os preços no mercado interno e impedir aumento dos produtos da cesta básica
O retorno será gradual e sistematizado apenas para servidores da casa em regime de rodízio de 8h às 14h
Calendário eleitoral está mantido
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, em processo de Auditoria Especial (TC N. 09014/20), levantamento no sentido de obter e sistematizar informações...