O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro, em virtude da crise sanitária
Hoje, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais
Relator ainda está buscando acordo em torno do texto, mas alerta que a reforma não pode ser um regime de exceções, como é hoje
Ainda não há data para instalação da Comissão Mista de Orçamento; em razão da Covid-19, as propostas orçamentárias têm sido analisadas pelo Congresso por meio de...
Ônibus parados na rodoviária de Brasília: liberação de recursos tem como objetivo aliviar as perdas causadas pelas medidas de combate à covid-19, tanto para empresas como...
Subcomissões poderão verificar execução orçamentária de ações contra a Covid-19
Visão geral da reunião virtual da comissão da reforma tributária, em que deputados e senadores ouvem representantes da agricultura, do comércio, de seguros e de bancos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 199/20 estabelece que os membros do Poder Judiciário, dos tribunais de contas, do Ministério Público e integrantes das Forças Armadas...