As regras de aplicação da Lei Aldir Blanc foram o principal tema nas discussões do Conselho Estadual de Cultura (Consecult) em sua reunião ordinária on-line. Pontos...
1. Você sabe o que é Planejamento Familiar? O Planejamento Familiar está previsto na Constituição Federal, assim como no Código Civil e na Lei nº 9.263/96. Com a promulgação da Constituição...
Com a Lei Geral de Proteção de Dados qualquer tratamento de dados pessoais no país deverá seguir uma série de cuidados, princípios e disposições legais, e mesmo as...
Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal (seja um crime, seja uma contravenção penal), cabe ao Estado, enquanto titular do direito de punir (jus...
A Polícia Civil desativou um laboratório clandestino de entorpecentes na cidade de Campina Grande. Uma mulher foi presa e cerca de 50 quilos de drogas foram...
Nesta quarta-feira (26) a partir das 8h, o Sine Municipal vai selecionar trabalhadores para o preenchimento de mais de 20 vagas oferecidas para o cargo de...
O governador João Azevêdo entregou a nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB), que passa a funcionar na Avenida Camilo de Holanda,...
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito do Município de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa, no valor de 339.806,88....