O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do...
Tema desta edição do evento propõe reflexão sobre a transformação digital
Escolhido pelo prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) para representar seu legado na cidade, o ex-secretário Chefe de Gabinete da PMCG, Bruno Cunha Lima (PSD),...
A reunião contou com a presença dos deputados Pollyanna Dutra (presidente da Comissão), Ricardo Barbosa, Taciano Diniz, Camila Toscano, Edmilson Soares, Júnior Araújo e Tovar Correia...
A chapa “Inovação com Inclusão”, que tem como candidatas a reitora e vice-reitora as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, respectivamente, recebeu o apoio de professores,...
O Município de Bayeux deve custear a aquisição de cadeira de rodas para uma menor de 11 anos, portadora de encefalopatia crônica da infância. O caso...
Se quiser mudar as regras para pensões por morte, cálculo e reajuste das aposentadorias e o tempo de contribuição, terá de propor regras a serem aprovadas...
Presidente da da Asplan, José Inácio, lembra que os produtores não devem esperar até o último dia para entregar a DIRT