Nacional
Comissão de Orçamento será formada na próxima semana
Presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre fez o anúncio durante sessão remota nesta quarta-feira
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será formada na próxima semana, para debater as leis orçamentárias para o ano de 2021.
— Diante da relevância da peça orçamentária encaminhada pelo governo na segunda-feira [31], tomamos a decisão de abrirmos os trabalhos na CMO. Temos a dimensão da importância de debatermos o orçamento — afirmou Davi.
As reuniões da CMO serão remotas, mas a autorização para que isso aconteça ainda depende de um ato da Mesa Diretora do Congresso. O documento está sendo formulado.
Tanto o PLN 9/2020, que é o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto o PLN 28/2020, que é o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), precisam ser debatidos e aprovados pelos parlamentares.
A LOA será relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), mas a LDO ainda não tem um relator designado.
Assim que for reunida, a CMO precisará também escolher o seu presidente. Neste ano, o indicado será um deputado.
