Conferência virtual contará com representantes de toda cadeia produtiva do tabaco
Participantes de debate promovido pela Secretaria da Mulher também sugeriram políticas que garantam creches públicas e direitos específicos a gestantes e lactantes na pandemia
Objetivo é disponibilizar equipamentos de informática e acesso à internet para alunos carentes durante a pandemia de Covid-19
Texto também exige licitação em todas as aquisições, cessões e alienações de carteiras de bancos federais
A regra poderá valer para agressões contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
Mudanças buscam evitar decisões judiciais conflitantes e garantir segurança jurídica
Em sessão marcada para quinta-feira (17), os deputados também poderão aprovar ajuda ao esporte durante a pandemia
Pelo texto, particular que cometer ato ilegal contra administração pública será punido conforme a Lei de Improbidade Administrativa