MPPB realiza audiência para discutir calendário letivo em Lagoa Seca

O Ministério Público da Paraíba realizou uma audiência, na última quarta-feira (16/09), para discutir sobre o funcionamento das aulas remotas na rede municipal de ensino de Lagoa Seca. A Secretaria de Educação (Seduc) apresentou o planejamento para conclusão do ano letivo de 2020, em dois cenários: mantendo as aulas remotas até o final do ano e com possibilidade de um retorno gradual de atividades presenciais, adotando um modelo híbrido. Os gestores explicaram a metodologia adotada para o ensino nesta pandemia de covid-19 e garantiram que estão realizando busca ativa dos alunos que não estão acompanhando as atividades regularmente. A Promotoria de Justiça vai analisar a situação e, caso seja necessário, fazer sugestões, ao mesmo tempo em que acompanha o desenvolvimento do trabalho.

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça, Luciara Lima Simeão Moura, com a participação dos representantes da Seduc de Lagoa Seca, José Walter Costa Francisco; do Departamento da Educação de Lagoa Seca, Elisabeth Barros Nascimento; dos universitários, Flávio Silva Santos; do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Seca, Jadson Pereira Vieira; dos profissionais do magistério das escolas da rede privada de ensino, Jacilene de Oliveira Cruz; dos técnicos da Seducls, Risolene Pereira Reis; do Conselho Tutelar, Maria José Roseane da Silva Rocha; além das coordenações pedagógica, Elaine Cristina Costa Lima; do ensino fundamental II, Manuel Pereira do Nascimento Neto; dos 4º e 5º anos, Andréa Praxedes; da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Artur Costa de Oliveira; da Educação Inclusiva, Joelma Silva Costa Soares; do Ciclo de Alfabetização, Elis Teresinha Gurjão, e da gestora da Escola Deocleciano Carneiro Machado Rios, Claudete Silva Santos.

Cada representante teve a oportunidade de expor a situação vivenciada, dificuldades, avanços e sugestões. Durante a audiência, também foi discutida a sistemática para atingir as 800 horas de aulas, com a possibilidade de usar feriados e sábados ou estender o ano letivo de 2020 até o mês de fevereiro de 2021. Atualmente, a Seduc monitora 175 alunos que não estão frequentando as aulas remotas. No total, são 4.541 matriculados na rede municipal. Segundo a secretaria, o número de alunos que não acompanham as aulas já foi maior, mas tem reduzido o programa de busca ativa. As aulas remotas são feitas em plataformas e pelo Whatsapp, além de tarefas impressas e apostilas para os que apresentam dificuldades.

No caso da evasão na rede particular, que foi objeto de discussão na reunião, a promotora de Justiça Luciara Simeão orientou também que as escolas e diretores promovam a busca desses alunos para saber se estão em atividades escolares, ressaltando que também cabe ao Conselho Tutelar essa intervenção.