Profissionais da educação participam de capacitação sobre justiça restaurativa

Cerca de 70 profissionais da educação participaram, nesta quinta e sexta-feiras (8 e 9/10) de um seminário online sobre práticas restaurativas nas escolas. O curso foi promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seect). A iniciativa faz parte do projeto “Na escola com respeito”, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa Criança e Adolescente e Educação do MPPB (CAO CAE).

Conforme explicou a coordenadora do CAO CAE, a promotora de Justiça Juliana Couto, os participantes foram indicados pela secretaria para compor os Núcleos de Justiça Restaurativa e serão os responsáveis por coordenar o trabalho de implementação das Centrais de Paz nas escolas da rede estadual de ensino de toda a Paraíba para atuarem na solução de conflitos. “Essa formação foi idealizada na perspectiva de que o Estado implemente e Programa de Justiça Restaurativa como política pública nas escolas públicas, com vistas à resolução dos conflitos no ambiente escolar”, disse.

Juliana Couto apresentou a nova versão do projeto “Na escola com respeito” aos participantes. “O projeto objetiva fomentar o programa de justiça restaurativa nas escolas por meio de lei, bem como a constituição de núcleos de justiça restaurativa na Secretaria de Educação e de Centrais de Paz nas escolas como estratégias mais eficazes para o enfrentamento da indisciplina e da violência escolar, porque são norteadas pelo diálogo”, explicou.

Também participou da capacitação a pedagoga do CAO CAE, Valuce Alencar. Nos dois dias de capacitação, foram discutidos temas, com o apoio de palestrantes e facilitadoras da justiça restaurativa, tais como: um novo olhar sobre a indisciplina e violência escolar; fundamentos teóricos da justiça restaurativa, comunicação não violenta, círculos de construção da paz e círculos restaurativos. Também foram apresentados relatos de experiências de justiça restaurativa nas escolas.

O projeto

O projeto “Na escola com respeito” visa combater a violência e fomentar a cultura de paz nas unidades de ensino de todo o Estado. Ele vem sendo implementado nos municípios através das promotorias de Justiça, que têm dialogado com os gestores sobre a importância da implantação do programa de justiça restaurativa nas escolas, por meio de lei, como política pública.

Para o MPPB, os altos índices de violência, criminalidade e intolerância nos espaços escolares demonstram que os meios de resolução de conflitos atualmente institucionalizados não têm sido suficientes ou eficazes. Além disso, parte dos conflitos que deságuam no sistema da Justiça decorrem da judicialização da violência escolar, que pode ter origem na desigualdade social, injustiça e até mesmo reprodução da violência vivenciada no âmbito familiar.

Por isso, a importância da adoção de mecanismos de autocomposição pacífica dos conflitos, controvérsias e problemas, uma tendência mundial, decorrente da evolução da cultura de participação, do diálogo e do consenso. “A justiça restaurativa objetiva contribuir para a transformação de escolas e comunidades que vivenciam situações de conflitos e violência, em espaços de diálogo e resolução pacífica de conflitos”, explicou Juliana Couto.

Núcleos de Justiça Restaurativa e Centrais de Paz

O Núcleos de Justiça Restaurativa e de Centrais de Paz nas escolas são concebidos como espaços capazes de orientar sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de indisciplina e violência escolar, tendo como paradigmas o respeito, o consenso e a convivência democrática como regras, permitindo a construção coletiva através da reflexão, do confronto saudável de ideias e da troca de experiência, promovendo a aprendizagem cooperativa e de valores, a educação multicultural, a redução dos preconceitos e a construção da cultura de paz.