Sem plenários, Congresso deve ter Salles no Senado e Câmara de olho na CMO

A semana do Congresso, mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, deverá ser pouco movimentada. Tanto Câmara quanto Senado estão em uma espécie de recesso informal, não há votação prevista em seus plenários.

A comissão do Senado que acompanha o combate aos incêndios no Pantanal tem audiência pública com o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) na 3ª feira (13.out.2020). Ele confirmou presença. A audiência será remota, ou seja, realizada por videoconferência.

A Câmara deve ter eventos de menor importância até a próxima semana. No dia 20 é provável que seja analisada a proposta do governo para estimular o transporte por cabotagem.

O PRINCIPAL: CMO

Mas as atenções estão voltadas para a disputa pela presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento). Normalmente essa decisão é tomada por acordo, mas há grandes chances de a resolução ser no voto desta vez.

O colegiado é fundamental para decidir o destino que verbas da União terão no próximo ano. Por se tratar de uma comissão mista, quem escolhe o dia da decisão é Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Congresso.

Ele tenta ganhar tempo para que haja uma recomposição entre deputados. É improvável que haja decisão antes da próxima semana. Na última sessão, houve obstrução da pauta da Câmara por causa da indefinição sobre a CMO.

Os partidos se organizam em blocos no início de cada ano, e o maior conjunto formado indica o presidente da CMO. O acordo no início de 2020 era que a comissão ficaria sob Elmar Nascimento (DEM-BA). Ao longo do ano, porém, o acerto foi se degradando.

Agora, Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco –do qual MDB e DEM saíram–, tenta emplacar Flávia Arruda (PL-DF) no cargo. Lira é o principal nome do Centrão na Câmara, conjunto de partidos sem cor ideológica clara que apoia governos de orientações diversas.

Elmar tem a seu favor a possibilidade de os representantes da oposição na comissão votarem nele contra a candidata de Arthur Lira pela proximidade entre o deputado alagoano e o governo. Seus apoiadores esperam votos do PSDB. E o PSL também deve votar em Elmar.

O deputado do DEM disse que quer ir a voto. “Quem mudou é que tem de refluir ou não”, declarou. A reportagem não conseguiu contato com Flávia Arruda.

O PT, que pode ser decisivo caso a disputa vá mesmo a voto, evita declarar apoio a 1 ou outro lado. Diz que é responsabilidade dos integrantes do maior bloco se acertarem sobre o nome do próximo presidente da CMO, e prefere que não seja necessária eleição.

“Isso é 1 problema deles, não é problema nosso. Não temos direito a indicar ninguém, eles que resolvam a crise deles. Até porque essa briga, se não for resolvida entre eles, poderá refletir também na presidência de outras comissões. A posição do Partido dos Trabalhadores é que quem criou o problema, que resolva”, declarou o líder petista, deputado Enio Verri (PR).

Deputados e senadores se revezam no comando da CMO. Neste ano é a vez da Câmara, por isso não há nenhum senador no páreo. Coube à Casa Alta indicar o relator, Márcio Bittar (MDB-AC).

SUCESSÃO DE MAIA

A disputa pela CMO faz parte de uma competição maior, pela presidência da Câmara dos deputados. O mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à frente da Casa acaba em fevereiro.

Se Elmar, correligionário do presidente da Câmara, vencer, será uma demonstração de força de Maia e aumentará a influência do atual presidente da Casa sobre sua sucessão.

Se Flávia Arruda vencer, Arthur Lira se fortalece. Ele, hoje, está entre os principais cotados para a eleição pelo comando da Câmara. O deputado se aproximou do Planalto ao longo de 2020. Eventual vitória de seu grupo, tanto na eleição geral da Câmara quanto na CMO, poderá ser boa para o governo.

Baleia Rossi (MDB-SP) é possivelmente o nome mais forte do grupo de Rodrigo Maia para sucessão nesse momento. Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Casa, é pré-candidato e também tem bom trânsito no grupo, além de ser forte entre os deputados evangélicos.

Outro nome citado como possível candidato é o de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele, porém, é do mesmo partido de Lira, o que poderá colocá-lo em uma disputa interna. Com menos chances, também circula na Câmara o nome de Marcelo Ramos (PL-AM). Ainda, Fábio Ramalho (MDB-MG) e Capitão Augusto (PL-SP) têm se colocado como pré-candidatos.