Secult chega à reta final da Lei Aldir Blanc e confirma pagamentos até o final de novembro

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, chega à reta final da Lei Aldir Blanc e informa que o pagamento, destinado aos artistas contemplados pelo projeto, deverá ser efetuado até o dia 30 deste mês de novembro, finalizando a última fase do processo.

De acordo com Giseli Sampaio, secretária municipal de Cultura, o processo segue dentro de todos os prazos determinados pela Lei Aldir Blanc. Ela ressaltou ainda que, para abranger o maior número de artistas aprovados, a Secult ampliou o período de recebimento de documentos e de assinaturas dos contratos.

“Estamos trabalhando incansavelmente para cumprir todos os prazos. A classe artística não precisa se preocupar com isso, pois nós estamos dentro dos prazos estabelecidos em lei. Inclusive, ampliamos o prazo de recebimento de documentação e realizamos uma força tarefa para não deixar de fora nenhum artista que foi cadastrado e contemplado pela Lei Aldir Blanc”, declarou Giseli.

O secretário adjunto da pasta e coordenador da Lei Aldir Blanc, Erasmo Rafael, explicou que os trâmites burocráticos, que permeiam o tema, já estão sendo agilizados pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura. Ele afirmou que, até o dia 30 de novembro, todos os artistas receberão os devidos pagamentos.

“Agora nós estamos no processo de cadastro dos proponentes no sistema da Prefeitura de Campina Grande, na plataforma do Mais Brasil e do DataPrev. Em seguida, estaremos cadastrando as contas no Banco do Brasil para, a partir disso, a gente começar a transferir todos os recursos. Até 30 de novembro nós estaremos pagando à todos. Não temos uma data para começar os pagamentos. Mas a previsão é de que em 30 de novembro todos já tenham recebido” afirmou.

O primeiro passo da Lei Aldir Blanc foi o lançamento dos editais e a posterior inscrição dos artistas campinenses. Logo após foi a aprovação dos projetos, por parte dos pareceristas, que resultou na divulgação das propostas classificadas, divulgação das listas contendo os artistas habilitados e, por último, a entrega dos documentos e assinatura dos contratos.

Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura reforça aos artistas e produtores proponentes dos projetos da Lei Aldir Blanc, que ainda não assinaram os contratos, que compareçam à sede da Secult para que possam assinar os referidos contratos, no períoda da terça à sexta-feira, das 9h até meio-dia.