Por conta da pandemia da Covid-19, foi promulgada a Lei Estadual nº 11.741/2020, que traz dois comandos normativos essenciais: garantir a licença maternidade automática durante a...
Eleitores de 57 cidades foram às urnas neste domingo (29/11) para escolher seus prefeitos no segundo turno das eleições. No total, 18 capitais tiveram a segunda...
Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior
Para Maia, se as propostas econômicas não forem aprovadas neste ano, 2021 será um ano muito ruim
No segundo turno, MDB vence em cinco das sete cidades que disputou. PSDB, com dois reeleitos, continua em São Paulo e Porto Velho. DEM, com três...
Pela primeira vez na história da Corte, acervo geral tem menos recursos extraordinários do que ações originárias
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) parabenizou o prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), pela vitória nas urnas no segundo turno das eleições da...
Homens armados atacaram civis que trabalhavam em plantação, de acordo com funcionário da ONU. Massacre, ocorrido no nordeste do país, é atribuído a grupo jihadista Boko...