Autorização da ordem de serviço foi divulgada nesta segunda (30)
O prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), vai anunciar nesta terça-feira (01), às 10h, através de uma live no perfil @cicerolucena no Instagram, os...
Nesses casos, se o crime for punível com reclusão o réu será internado; se for punível com detenção, deverá receber tratamento ambulatorial
Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa
Entre as ideias apresentadas, estão tornar crime o ato ou a omissão de agentes públicos que prejudique o atendimento à vítima; e capacitar operadores da Justiça
O Projeto de Lei 5224/20 aumenta a pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a pena de detenção de...
A reunião virtual foi coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora da proposta. Ela destacou que, atualmente, seis milhões de alunos não têm acesso à rede...
Proposta altera a Lei 11.180/05, que autoriza a concessão de bolsas de permanência a beneficiários do Prouni