Só quem convive com uma pessoa com deficiência sabe o quanto ela sofre para realizar algo simples. Você, com certeza, já deve ter ouvido, lido e,...
Despacho de 30 de novembro determinou Bandeira Vermelha
Governo justifica que a pandemia impossibilitou a elaboração de um novo plano
Evento faz parte de estratégia de mobilização nacional de prevenção à violência em contextos eleitorais
A ferramenta foi testada por alguns partidos antes do lançamento
Ao analisar legislação do Estado do Pará, os ministros entenderam que a medida viola os princípios constitucionais da igualdade e da impessoalidade
Ministro Nunes Marques abriu divergência, ao votar pela concessão do pedido, reconhecendo a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição
Para o ministro Edson Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância dessa modalidade de contrato podem dificultar a concretização dos direitos fundamentais trabalhistas