Comissão de Educação da ALPB encerra trabalhos de 2020 com aprovação de 28 matérias

A Comissão de Educação, Cultura e Desportes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quinta-feira (17), a última reunião extraordinária remota do ano. Foram analisadas 30 matérias, das quais 28 foram aprovadas, uma rejeitada e outra retirada de pauta. Na oportunidade, a deputada Estela Bezerra (PSB), presidente da comissão, apresentou um balanço das atividades realizadas no biênio 2019/2020.

Entre as matérias aprovadas, destaca-se o projeto de lei 1.351/2019, de autoria do deputado Inácio Falcão, com apenso do projeto de lei do deputado 1.418/2020, do deputado Eduardo Carneiro, que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais no estado da Paraíba, e cria o selo “Paraíba Pela Igualdade”.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.278/2019, do deputado Nabor Wanderley, que dispõe sobre a política de promoção da educação socioemocional no Estado da Paraíba; e o 1.368/2019, do presidente Adriano Galdino, que dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino privado, que limitam a entrada de alimentos e que fornecem alimentação escolar, disponibilizarem cardápio adequado às necessidades médicas dos estudantes com restrições alimentares comprovadas.

A Comissão também aprovou o projeto de lei 1.336/2019, de autoria do deputado Jeová Campos, que dispõe sobre a adoção de atividades pedagógicas pelas escolas particulares e públicas sediadas no estado para divulgarem o Código de Trânsito Brasileiro; além do projeto de lei 1.283/2019, de autoria do deputado Cabo Gilberto, que dispõe sobre a obrigação de implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades de terceira idade nos programas habitacionais executados no estado.

Balanço

Durante a reunião, a deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão, fez um balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado no biênio 2019/2020. “Foi um período de muitas dificuldades, de muitas conquistas, que consagra esta comissão e o Poder Legislativo pela produtividade e, acima de tudo, responsabilidade e compromisso com a saúde, segurança e o bem-estar da sociedade paraibana”, disse.

Foram apresentadas em slides diversas atividades que elevaram ainda mais a presença da Assembleia Legislativa da Paraíba no cenário político nacional. Entre esses importantes eventos, a comissão destaca a realização de uma reunião, com a participação da sociedade civil, que teve como pauta de discussão as medidas emergenciais a serem adotadas durante a pandemia da Covid-19.

A apresentação também destaca a realização de sessões especiais sobre os 70 anos do jornal Correio das Artes; debate sobre os cortes no orçamento da educação; os 50 anos do trio de forró “Os Três do Nordeste”; debates sobre a situação das quadrilhas juninas na Paraíba; os impactos do programa “Future-se” do governo federal; a liberdade de cátedra; reuniões com estudantes e professores da LECAMPO/CDSA/UFCG, que visitaram a ALPB, reivindicando o conhecimento do perfil da educação do campo no concurso público do magistério – pauta que foi conquistada; além das visitas técnicas nas escolas de Patos e outros municípios

Estela também destacou as reuniões extraordinárias que debateram temas relevantes como a redução temporária das mensalidades das escolas privadas durante a pandemia; educação remota, calendário escolar e inclusão em tempos de pandemia; a implementação da Lei Aldir Blanc; o novo Fundeb; e a inclusão da fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB), no projeto-piloto do programa Revive do Governo Federal.

A deputada fez questão de relembra a reunião extraordinária sobre o centenário de Paulo Freire, que contou com a participação do professor Paulo Afonso Brito, representante do Nordeste no Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe (CEAAL).