Os magistrados devem avaliar a situação de presos de grupo de risco, sob superlotação e que não cometeram crimes graves
Segundo o ministro Nunes Marques, se não houver hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou não houver vaga, a internação ser cumprida em outro estabelecimento adequado
A decisão permite a imunização da população com as vacinas disponíveis, caso a agência não cumpra o plano apresentado pela União
O STF também definiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de imunização
Professores e intérpretes receberam certificados de participação, em solenidade realizada na última quinta-feira (17)
Em audiência na comissão externa, representante dos municípios pede prioridade na vacinação de professores
O Projeto de Lei 3986/20 inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental. “A Língua Brasileira de...
Evento terá transmissão ao vivo pela internet