Projeto institui Programa de Política de Incentivo à economia criativa na Paraíba

Responsável por quase 3% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), a economia criativa tem movimentado bilhões no Brasil e só em 2019, 837 mil empregos formais diretos, conforme um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) destaca a importância do seguimento e quer instituir o Programa de Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado.
 
Presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, o deputado apresentou o Projeto de Lei 2.263/2020 que pretende institucionalizar a economia criativa na Paraíba, através de ferramentas como concessão de linhas de crédito, capacitação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, informações de mercado e fóruns.
 
Conforme o parlamentar, o programa irá estimular os setores responsáveis pelo surgimento de espaços de criatividade e liberdade criativa. “A Paraíba necessita e deve implementar instrumentos de auxílio e impulsionamento de novas ideias que sejam motrizes de desenvolvimento sustentável ao País”, ressaltou.
 
Entre as providências, o PL propõe que sejam estabelecidas parcerias com entidades públicas e privadas, além de considerar as reivindicações e sugestões do setor criativo e dos consumidores; apoiar o comércio interno dos produtos da Economia Criativa; estimular investimentos produtivos, ofertar linhas de crédito e de financiamento, entre outros.
 
“Dar estímulos a estes setores permitirá o surgimento de espaços de criatividade e liberdade criativa, alimentando a troca de experiências e o trabalho em rede, proporcionando espaços de coesão social, potencializando as iniciativas já existentes, além de auxiliar na maximização da implantação de novas experiências”, pontuou o deputado.
 
O PL ainda prevê prioridade de acesso ao crédito e financiamento para empreendedores de micro, pequeno e médio porte, além dos capacitados para a produção e comercialização de produtos e serviços criativos; organizados em associações, cooperativas, arranjos produtivos locais e sistemas produtivos e redes de Economia Criativa.
 
Mais dados – Estudo desenvolvido pelo British Council (Conselho Britânico) com apoio do Sebrae, aponta que a expectativa é de que a economia criativa no Brasil atinja US$ 43,7 bilhões em 2021. Todas as expectativas apontam para a economia criativa como uma das principais responsáveis pelo crescimento econômico no país.