Para estar em conformidade com a LGPD, além das políticas governança e de tratamento de dados e informações, devem as pessoas jurídicas mapear os seus processos...
A pequena propriedade rural não pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, mesmo quando a família devedora possui outros...
Operadora não pode reajustar plano de saúde em 65% no período de epidemia
Texto em análise na Câmara também aumenta pena para crime de violação de dispositivo informático
Proposta cria o selo Praia Acessível
Texto foi aprovado logo após o assassinato de João Alberto, em um supermercado Carrefour de Porto Alegre
Rodrigo Maia: “Eu concordo com as preocupações fiscais, mas há uma expectativa grande e eu preciso cumprir a minha palavra no último dia de sessões deliberativas”
Com a publicação da medida, taxas e contribuições incidentes sobre terminais estações dos serviços são igualadas aos do serviço móvel