Auxílio emergencial 2021 foi aprovado? Entenda proposta protocolada

Mesmo com a piora na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o auxílio emergencial não será prorrogado. Segundo ele, a ideia é manter o Bolsa Família e “aumentar um pouquinho” o valor do benefício.

Um dos motivos para encerrar de vez o programa social que ajudou milhões de brasileiros durante os momentos mais críticos da pandemia está relacionado diretamente com a falta de verba para o financiamento de novas parcelas.

Atualmente, o auxílio emergencial tem como recurso um orçamento especial, conhecido como Orçamento de Guerra. Trata-se de uma exceção aprovada pelo Congresso Nacional que permite o endividamento das contas públicas face às urgências econômicas causadas pela crise de coronavírus.

Contudo, a regra se aplica somente enquanto durar o estado de calamidade pública, previsto para acabar em 31 de dezembro. Há, contudo, a possibilidade de alongamento da decisão, o que não tem previsão de acontecer tendo em vista que o comprometimento por um maior período das contas públicas pode acarretar em sérios problemas econômicos.

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Novo auxílio tem proposta protocolada

Com tantas incertezas em relação aos pagamentos do auxílio emergencial de 2021, parlamentares têm se movimentado para criar novas propostas de extensão do auxílio emergencial por mais alguns meses.

Um dos esboços protocolados tem autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amim (PP-SC). De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) nº 5.495/20, a ideia é prorrogar até 31 março do ano que vem o pagamento do auxílio emergencial, na manutenção da renda de milhões de brasileiros vulneráveis financeiramente.

Em tom de crítica, Vieira declarou ainda que a pandemia continua e que a vacinação levará tempo até ser concluída.

“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, explicou o senador.

Criado em março no Congresso Nacional, e com início dos repasses em abril no valor de R$ 600, o auxílio emergencial tinha duração de 3 meses. Contudo, houve a necessidade de prorrogação da ajuda por mais 2 meses, no mesmo valor, e posteriormente para mais 4 meses, com a quantia reduzida para R$ 300.

O governo federal tentou ainda criar um novo programa de distribuição de renda, em substituição do Bolsa Família. Entretanto, após entraves em relação à fonte de financiamento do recursos, o projeto, até o momento, segue descontinuado.