“Corrida pela vacina”: conheça a história da vacinação no Brasil!

A nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, diz que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. E vai além. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Redação prevista no artigo 197, da Constituição Federal de 1988.

Estamos vivendo, no ano de 2020, uma pandemia sem precedentes. Já são mais de 1.671.772 mortes pela COVID-19. E os países estão numa corrida em busca pela vacina. Um tema que está nos holofotes, discutido nos telejornais, jornais, grupo de amigos e familiares. E como em toda discussão existe os prós e contras; e aqui devemos prestar atenção ao que nos está sendo dito, ainda mais em um ano que muito se falou sobre as fake news (notícias falsas).

A vacinação tem uma história “conturbada”. Ao longo dos anos, do seu início até os dias atuais, houve mitos e verdades a seu respeito. E nós estamos aqui para desvendar algumas delas. Vamos nessa!

Desde 1796

Edward Jenner, médico inglês, em 14 de maio 1796 elabora a primeira vacina. Naquele período, na rota da seda, China-Turquia, surge uma nova doença, a varíola.

A varíola era uma ameaça gigantesca à humanidade e a batalha contra ela era travada há séculos. Sabe-se hoje que esta foi a doença viral que mais matou na história. “Era tida como o ‘horror’ da época! – segundo Gabriela Brumatti

O médico inglês teve uma ideia inusitada e arriscada. Jenner observou que as mulheres inglesas que ordenhavam vacas não apresentaram nenhuma marca da varíola, logo, entendeu que elas tinham adquirido uma doença similar, branda e, consequentemente, estavam  protegidas da doença pandêmica. E o que ele fez?

Jenner extraiu o pus da mão de uma ordenhadora que havia contraído a varíola bovina e o inoculou em um menino saudável, James Phipps, de oito anos, em 04 de maio de 1796. O menino contraiu a doença de forma branda e logo ficou curado.

Depois dessa primeira experiência, repetiu o teste mais vezes, e, num intervalo de dois anos, 21 testes foram apresentados com resultados diferentes. Quatro anos após o primeiro teste, em 1800, surge o nome “vacinação”, palavra derivada de “vaca“.

No universo científico da época todo esse processo não foi bem aceito. Médicos e a população ridicularizavam Edward Jenner por, em algumas situações, a vacina não ter obtido o sucesso esperado. Além do mais era espalhado pela população que ao se tomar o medicamento a pessoa era transformada em vaca. E é a partir desse momento que iniciamos nossos mitos e verdades, principalmente no Brasil. Vamos nessa.

Oswaldo Cruz e a vacinação no Brasil

O cenário brasileiro não foi diferente. Mas a história acontece 110 anos após a criação da vacina. Em 1904, no Hospital São Sebastião, 1.800 pessoas foram internadas por causa da varíola. E se a 100 anos atrás as pessoas rejeitavam tomar a vacina, não poderia ser diferente no início do século XX. Mas vamos aos poucos!!!!

Em 1804, Marquês de Barbacena chega com a vacina no Brasil. Em 1837, com o intuito de combater a varíola, ela se torna obrigatória para crianças, e, em 1846, para adultos. Porém só em 1884 começa a produção em grande escala de vacinas no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro. E assim chegamos no ano de 1904, tendo como personagem principal Oswaldo Cruz.

Em 1904, o Rio de Janeiro sofria com a falta de saneamento básico, apresentando ruas cheias de lixo e tratamento de água e de esgoto ineficientes. Esse quadro desencadeava uma série de epidemias, inclusive de varíola. Nesse contexto preocupante, o então presidente da República, Francisco de Paula Rodrigues Alves, deu início a diversas medidas para melhorar o saneamento e reurbanizar o Rio de Janeiro. Segundo Vanessa Sardinha dos Santos.

Além das medidas acima mencionadas, Oswaldo Cruz sugeria a obrigatoriedade de vacinação. O médico sanitarista propôs que as pessoas vacinadas, devidamente comprovadas, teriam direito a um contrato de trabalho, matrículas em escolas, certidões de casamento, autorização para viagens e outros; ao contrário, quem não fosse vacinado não teria “tais regalias”.

Em 31 de outubro de 1904, o Congresso aprova a sugestão, tornando-a lei, e, em 9 de novembro do mesmo ano, as regulamenta, ou seja, ficam vigentes, consequentemente, obrigatórias a toda população. Porém nem tudo é simples assim. E como dissemos no começo desse tópico, “se a 100 anos atrás as pessoas rejeitavam tomar a vacina, não poderia ser diferente no início do século XX”. Essa frase tem relação direta com a Revolta da Vacina.

Isso serviu de catalisador para um episódio conhecido como Revolta da Vacina. O povo, já tão oprimido, não aceitava ver sua casa invadida e ter que tomar uma injeção contra a vontade: ele foi às ruas da capital da República protestar. Escreve a Fiocruz de Notícias.

No dia 5 de novembro é criada a Liga Contra a Vacinação Obrigatória. E dos dias 10 a 16 de novembro de 1904, aconteceram na capital carioca conflitos entre os manifestantes e a polícia/exército. Ao todo foram 945 prisões, 461 deportados, 110 feridos e 30 mortos, conforme os dados do Centro Cultural do Ministério da Saúde.

Leia também: o panorama da saúde pública no Brasil!

O término da revolta também fica marcado pelo fim da obrigatoriedade da vacina. Porém, em 1908, com o novo surto da doença, a população faz o movimento ao contrário ao da Revolta da Vacina, isto é, elas buscam pela vacina, sem lei que as obrigassem ou restringissem seus direitos. E assim a varíola vai sendo erradicada

E essa história da vacinação obrigatória ainda é bem atual… Quer entender mais sobre esse debate? Então, não deixe de assistir o nosso vídeo sobre o tema:

Coronavírus

O coronavírus, cientificamente conhecido como nCoV-2019, se caracteriza por ser um novo agente da mesma categoria; isso quer dizer que faz parte de um conjunto de vírus cujo sintomas são as infecções respiratórias.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a doença foi detectada em 1960 em suas derivações: alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1. Nesses casos, crianças pequenas tendem a serem infectadas com vírus mais comum da família coronavírus.

O novo agente, nCOV-2019, foi identificado em 31/12/2019, em Wuhan, na China, onde, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), foi notificado um “cluster” (agrupamento) de casos de “pneumonia de causa desconhecida”. A partir desse momento o planeta fica em alerta.

No dia 05 de janeiro de 2020 a OMS faz seu primeiro comunicado em relação a doença ainda desconhecida. A Organização divulga 44 casos de “pneumonia de causa desconhecida” no Mercado de Frutos do Mar na cidade chinesa. E em 9 de janeiro o vírus tem seu código genético identificado, podendo ser batizado como um dos agentes do coronavírus.

A OMS, no dia 21 de janeiro, faz seu primeiro boletim epidemiológico colocando a doença em risco moderado. E no dia seguinte, aqui no Brasil, o Comitê de Operações de Emergência (COE) é “ativado em nível 1 de alerta, sem casos suspeitos”. Seis dias depois, no dia 27 janeiro, temos no Brasil o primeiro caso suspeito, passando para o nível 2 (perigo iminente).

Dia 28 de janeiro de 2020, OMS sai do risco moderado para risco alto, declarando, dois dias depois, Emergência Internacional. Já o governo brasileiro declara Emergência Nacional no dia 03 de fevereiro. 04 e 05 de fevereiro ficam marcados pelo lançamento e aprovação do Projeto de Lei de Quarentena.

26 de fevereiro de 2020, São Paulo, Brasil: confirmado primeiro caso de coronavírus. 30 de dezembro de 2020, Brasil: são mais de 7.560.000 casos e mais de 190.000 mortes. E uma das maiores discussões que temos à respeito do tema é a veracidade das vacinas.

“Corrida espacial”

A Segunda Guerra Mundial termina em 1945, mas logo em seguida, já batemos de frente com a Guerra Fria; caracterizada por uma disputa política e econômica. Dois lados travavam essa guerra. Um lado liderado pelos Estados Unidos da América, o lado capitalista, e outro lado liderado pela antiga União Soviética, o lado comunista.

O objetivo desses lados? Mostrar a superioridade bélica e tecnológica, além de disseminar o modelo econômico. Em 1950, essa rivalidade ultrapassa as atmosferas. Ganha-se um novo “campo de batalha”, o espaço. No dia 04 de outubro de 1957 a União Soviética lança ao espaço o satélite artificial “Sputnik”. Os Estados Unidos não poderiam ficar para trás, e, em 31 de janeiro de 1958, lançam o “Explorer I”, o que seria um marco para a criação da National Aeronautics and Space Administration, NASA, “a agência federal dedicada à exploração espacial”.

Ficou curioso para saber mais sobre essa rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética? Acesse aqui!

Essa briga entre os Estados Unidos e a União Soviética ficou conhecida como Corrida Espacial, e que, em 1969, nos levou a lua.

Cumprindo a promessa feita no início da década de 1960 pelo presidente John Kennedy, os astronautas Neil Armstrong e Buzz Aldrin pousaram na superfície lunar em julho de 1969. Segundo dita Leandro Siqueira

Mas o que a Corrida Espacial tem a ver com a vacina? Bom, tem tudo a ver. Na verdade, quase tudo. Algumas invenções originadas nesse período tiveram utilidades para o nosso dia a dia, ou seja, nos beneficiaram de uma certa forma. A diferença está no propósito. Vamos explicar!

A Corrida Espacial é uma batalha a parte da Guerra Fria. E como já dissemos tinha por objetivo mostrar a superioridade dos conflitantes. Atualmente estamos em uma “Corrida pela Vacina”, mas o ideal é diferente. Aqui estamos buscando a cura. Os países se juntarão para um único objetivo.

Sem citar nomes, e para melhor entendermos, a equipe internacional da OMS consta com médicos e pesquisadores da Dinamarca, Reino Unido, Holanda, Austrália, Rússia, Vietnã, Alemanha, Estados Unidos, Qatar e Japão.

E sobre a vacina a política é a seguinte

Junto com cientistas de todo o mundo, os especialistas da OMS realizam monitoramento contínuo para garantir que as vacinas continuem sendo seguras. Também trabalhamos com parceiros para ajudar os países a investigar e comunicar se surgirem possíveis problemas de preocupação

Ou seja, diferente da Corrida Espacial, a busca pela vacina não se restringe a um ou dois países, mas sim a toda uma comunidade de médicos, pesquisadores e cientistas espalhados pelo planeta. E dessa diversidade temos hoje algumas vacinas em fase de teste, em fase de aprovação e algumas já circulando. São elas CoronaVac – Sinovac, ChAdOx1 – Oxford/AstraZeneca, Sputnik V – Instituto Gamaleya, mRNA – 1273 – Moderna, Ad26.COV2.S – Johnson e BNT162b2 – Pfizer/BioNTech.

Além da corrida pela busca da vacina, há corrida dos países em comprar e vacinar sua população. Reino Unido, Estados Unidos, União Européia (todos os 27 países membros), Costa Rica, México, Chile, Arábia Saudita, Israel, China e Rússia. Todos estes já começaram a vacinação contra a Covid-19.

Canadá, Japão e Austrália começaram a vacinar suas populações em 2021, com o plano de vacinação já definido. No Brasil, esse caminho foi um pouco mais complexo. Tivemos antes quatro alterações em relação ao início da vacinação: dezembro, janeiro, fevereiro e março. E foi somente no dia 17 de janeiro de 2021 que a ANVISA autorizou por unanimidade o uso emergencial das vacinas CoronaVac e de Oxford.

Até o momento de publicação deste conteúdo, o Ministério da Saúde havia anunciado o início da distribuição de 6 milhões de doses da CoronaVac para todo o Brasil. Agora é ficar ligado no plano de vacinação do seu municipio.

Em relação a isso tudo é válido ressalvar o que foi dito no início desse texto. “a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

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Andre Henrique Arreguy Ferreira

Graduando em Direito e criador da página @direitoeliteraturajf, onde é possível conciliar literatura, cinema, séries, música e direito. Tudo de um jeito simplificado e intrigante.