ESTADO
Vice-governadora acompanha instalação de comissão de juristas para combater o racismo no país
A vice-governadora Lígia Feliciano acompanhou a instalação de uma comissão de juristas negros pela Câmara dos Deputados para revisar e propor leis de combate ao racismo no Brasil. O evento ocorreu por videoconferência. O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vice-presidente é o desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O colegiado foi criado a partir da Comissão Externa, presidida pelo deputado federal Damião Feliciano, que acompanha a investigação da morte de João Alberto, no Carrefour/RS. “A Comissão de Juristas é destinada a avaliar e propor estratégias normativas que visam o aperfeiçoamento da legislação no combate ao racismo estrutural e ao racismo institucional do nosso país. É um momento histórico e importante. A partir de hoje, essa comissão vai debater e propor leis que possam ajudar a combater o racismo no nosso país . A luta contra o racismo é uma luta de todos nós”, destacou a vice-governadora , que parabenizou o desembargador João Benedito e o deputado Damião Feliciano pelo trabalho.
Centro João Balula – Lígia Feliciano também destacou as ações do Governo da Paraíba contra o racismo. Citou que, em novembro de 2020, o governador João Azevêdo inaugurou, no Dia da Consciência Negra, o Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial – João Balula. A sede funciona na Rua Rodrigues de Aquino, no Centro de João Pessoa. É a 2ª do Nordeste e a 4ª do país com atendimento para casos de racismo e intolerância religiosa.
O serviço tem o propósito de contribuir com a redução das desigualdades raciais e incentivar a equidade racial para a população negra, povos e comunidades tradicionais: quilombolas, indígenas, ciganas e de religião de matriz africana (candomblé, umbanda e jurema sagrada). O nome do Centro é uma homenagem ao militante histórico do Movimento Negro da Paraíba, João Silva de Carvalho Filho, conhecido como João Balula (in memoriam), que atuou no enfrentamento do racismo no Estado.
