A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu...
Este é o triste fim da trajetória política de Daniella
Se a mãe arcou sozinha com todas as despesas da gravidez, sem que o pai ajudasse em nada, é possível cobrar o ressarcimento dessas despesas, independentemente...
A perseguição obsessiva de uma pessoa não é crime no Brasil, é enquadrada como uma contravenção penal. O stalking (termo que deriva do inglês) é marcado...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) realizou nesta segunda-feira (25) visitas a sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba para confirmar a emenda parlamentar...
Sistemas presidencialistas costumam estar dotados de anticorpos contra chefes de estado que, embora legitimamente eleitos para um mandato fixo, incorrem em condutas reputadas graves e que...
Proibir o uso de uma vacina reconhecida como eficaz e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária causaria prejuízo à saúde dos brasileiros, levando em conta...
A inesperada pandemia da Covid-19 produziu reflexos em todos os setores da sociedade e modificou a maneira de nos relacionarmos, inclusive a relação entre pessoas e...