No primeiro semestre do ano passado, 648 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, sendo uma média de mais de três mortes por dia, conforme dados...
Pelo projeto, será eleito quem obtiver mais de 40% dos votos válidos e acima de 10 pontos em relação ao segundo colocado
O app é gratuito e está disponível para sistemas iOS e Android
Deputado diz que intuito é preservar liberdades individuais e combater "postura acomodada" do Estado
Conforme o texto, parte de equipe multidisciplinar deverá se deslocar junto com os policiais já no momento da ocorrência
Para o ministro Gilmar Mendes, a medida é necessária e proporcional, para que a proteção à saúde das partes e de seus procuradores coexista com a...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a questão não envolve confronto direto com o texto constitucional, mas demanda exame da legislação infraconstitucional
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, as mensagens usam truques de engenharia social para obter dados privados