Unidades Judiciárias da Comarca de Patos alcançam Selos de Eficiência Ouro e Prata TJPB-2020

A 4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas e os dois Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos se destacaram em termos de produtividade no ano de 2020. As unidades judiciárias integram a lista das que foram premiadas com o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba nas categorias Ouro e Prata. A comarca tem como diretora do Fórum a juíza Joscileide Ferreira de Lira (titular do 2º Juizado Misto) e atuando nas respectivas unidades os magistrados Vanessa Moura (4ª Vara); Luiz Gonzaga (5ª Vara); Bruno Medrado (7ª Vara) e Luzivando Pessoa (1º Juizado).

Na categoria do Selo Ouro de Eficiência foi premiada a 5ª Vara Mista, que, durante o ano passado, arquivou 1.913 processos, 140% a mais que a quantidade de demandas distribuídas no mesmo período (799). Foram prolatadas, no mesmo intervalo de tempo, 2.164 sentenças, representando uma produtividade superior em 95%, comparada à do ano de 2019 (1.110), conforme explicou o juiz Luiz Gonzaga.

O magistrado observou, ainda, que a unidade atingiu, também, todas as metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o julgamento, até 17/12/2020, de um número de ações que corresponde a 175% dos novos casos ajuizados em 2020 (Meta 1); de 96% dos processos distribuídos até 31/12/2016 (Meta 2); de 71% dos processos relativos à improbidade administrativa ajuizados até 31/12/2017 (Meta 4); e de 95% das ações coletivas propostas até 31/12/2017 (Meta 6).

O magistrado partilha o mérito pelos resultados obtidos com todos os servidores da 5ª Vara de Patos. Segundo ele, cada qual com a sua função prestou valiosa contribuição e somou esforços para o atingimento do objetivo em comum: uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. “O teletrabalho e a digitalização dos processos revolucionaram a nossa atividade, agilizando e simplificando a prática dos atos processuais, possibilitando o desempenho das atividades no home effice”, pontuou, realçando a realização de audiências na modalidade semipresencial. “Com isso, a equipe se reinventou e superou todas as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, chegando a números surpreendentes”, destacou.

A 4ª Vara Mista, premiada com o Selo Prata de Eficiência 2020, segundo informou a juíza Vanessa Moura, alcançou expressivo crescimento no número de processos arquivados, sendo 1.539 feitos finalizados, mais de 120% em relação ao ano anterior (698), chegando ao percentual de 73% a mais de processos arquivados do que os distribuídos (887). Ainda de acordo com a magistrada, houve um salto enorme em relação ao número de atos judiciais exarados pela vara, tendo sido no período produzidos 5.412 despachos, 85% a mais em relação a 2019, 3.003 decisões, aumento de 113%, em relação ao mesmo período do ano passado e foi registrado um aumento de 182% na prolação de sentenças em relação a 2019, sendo proferidas 1.969 sentenças, ano passado, 1.271 a mais em relação ao ano anterior.

A Vara também atingiu todas as metas do CNJ. Em relação a Meta 02, foram julgados 1.049 feitos, 133 processos a mais que o necessário para que a meta fosse atingida, restando apenas 95 processos para alcançar a totalidade da meta, tendo, assim, sido arquivados mais feitos do que os distribuídos. A Meta 04 também foi cumprida, sendo julgados 71% das ações de improbidade administrativa que tramitam na unidade. Destaca-se, ainda, o cumprimento da Meta 6, tendo a vara julgado 81% das ações coletivas, ou seja, 1.731 processos. “Os resultados obtidos pela 4ª Vara de Patos são fruto de um trabalho em parceria da magistrada, assessores e servidores. Parceria construída a partir do diálogo, respeito, responsabilidade e confiança da equipe”, observou Vanessa Moura.

Ficando entre as 20 unidades judiciárias mais eficiente do Estado, a 7ª Vara Mista também foi premiada com o Selo Prata de Eficiência TJPB 2020. Com a atuação do magistrado Bruno Medrado, a unidade recebeu, durante o ano passado, cerca de 730 processos e arquivou 1.815 feitos, 150% a mais do que o número de ações distribuídas. Segundo o magistrado, a Vara obteve esse resultado pela grande melhora da produtividade advinda do trabalho remoto e do maior foco na resolução das demandas.

Ele explicou que é da competência da 7ª Vara a correição de mais de 20 serventias extrajudiciais, realizada durante todo o ano passado. Observou, ainda, que foram prolatadas em torno de 1.900 sentenças e todas as metas do CNJ aplicáveis à unidade jurisdicional foram cumpridas. “Avalio a produtividade alcançada como um resultado excelente, para uma Vara com competências muito distintas e complexas. Nós temos uma priorização dos feitos da Infância e Juventude, mas, também, muitos processos cíveis, registro público, e feitos especiais. Nossa produção foi incrementada graças à utilização do home office, que possibilitou nos forcarmos mais na resolução das demandas que estavam reprimidas por muitos anos”, pontuou, observando que outro fator favorável foi a adoção de videoconferência na realização das audiências e o trabalho remoto que contribuiu com a produtividade dos servidores.

Juizados – Os dois Juizados Especiais Mistos também obtiveram o Selo Prata de Eficiência, segundo informou a magistrada Joscileide Ferreira. “O resultado, publicado no Diário da Justiça eletrônico, vem ratificar pelo segundo ano consecutivo (2019/2020), a liderança dos dois Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos em seu grupo no Estado da Paraíba. No entanto, no ano de 2020, os dois Juizados atingiram índices de excelência, obtendo o Selo Prata”, observou.

A diretora do Fórum de Patos ressaltou que, entre os anos de 2019/2020, os servidores dos dois cartórios vêm fazendo jus às gratificações, estabelecidas pela gestão do desembargador Márcio Murilo, como incentivo a uma maior produtividade. Para a magistrada, a produtividade é fruto do empenho dos servidores, que já incorporaram no trabalho diário todas as situações estabelecidas nas portarias de Atos Ordinatórios baixadas pelos titulares das respectivas unidades, juiz Luzivando, do 1º Cartório, e ela, do 2º Cartório, fazendo com que os cumprimentos cartorários atingissem maior celeridade.

A juíza lembrou, do mesmo modo, que, no ano de 2020, o 1º Juizado produziu 1.517 sentenças. Já o 2º Juizado Misto registrou 1.319, no mesmo intervalo de tempo. Os números demonstram, ainda, que no ano de 2020 os dois Cartórios tiveram mais feitos arquivados do que distribuídos. Sendo 1.575 ações arquivadas e 1016 distribuídas no 1º Juizado e 1.332 arquivos e 1040 distribuições no 2º Juizado.

De sua parte, o juiz Luzivando Pessoa parabenizou a gestão do desembargador Márcio Murilo e a atuação dos juízes auxiliares pela implementação do prêmio de produtividade. “Nossos servidores já incorporaram, muitos anos atrás, a necessidade de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade, E o Selo Prata nada mais é que o reconhecimento desse trabalho que vem ano após ano melhorando, basta ver os números”, enfatizou.