O Código de Defesa do Consumidor já exige informações claras na oferta de produtos e serviços, mas sem o recorte das transações feitas pela internet
O Projeto de Lei 5557/20 prevê o cancelamento por meio de correio eletrônico (e-mail) de contratos de serviços de telefonia fixa e celular, acesso à internet...
Brasil é primeiro do mundo em casos de transtorno de ansiedade e segundo em casos de transtornos depressivos
Para Maia, enfrentamento à segunda onda da pandemia e vacinação contra Covid-19 são maiores desafios do Legislativo
A senadora obteve 21 votos em disputa com o senador Rodrigo Pacheco, que foi eleito com 57 votos
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram nesta segunda -feira (1º) a formação de dois blocos partidários para concorrer aos cargos da Mesa Diretora, que...
O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (ao centro), irá conduzir a eleição
Antes de ser deputado federal, Arthur Lira foi vereador em Maceió e deputado estadual