O Município de Bayeux foi condenado pela Terceira Câmara Cível a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que foi expulsa do consultório de um PSF...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de...
O presidente nacional da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, solicitou hoje ao Ministério da Saúde que determine a inclusão de todos os secretários...
“Robô”, desenvolvido pelo Escritório de Inovação do órgão, passou por fase de testes no fim do ano passado
Em decisão monocrática, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque indeferiu pedido de efeito suspensivo do Município São José de Piranhas e manteve a determinação do Juízo...
Os fatos se referem à compra de leite condensado, iogurte natural, refrigerantes e chicletes pelo Poder Executivo Federal em 2020
Presidente do STF discursou na cerimônia de abertura do Ano Legislativo e destacou a atuação dos Poderes na pandemia.
O prazo foi estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que trata da atuação do governo federal em relação ao fundo