Texto também zera as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre os absorventes e tampões higiênicos
Segundo o partido, a prática inconstitucional está permitindo a reeleição de deputados estaduais por até cinco vezes consecutivas
O presidente da República tem cinco dias para enviar as informações requisitadas pela ministra Rosa Weber, relatora das ações ajuizadas por partidos de oposição contra o...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a ocorrência de fatos novos após o oferecimento da denúncia pela PGR torna necessário sua manifestação, pois a instrução pode...
Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022
A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a necessidade de atuação conjunta da União e dos entes federados, sempre respeitando as evidências científicas
Para o autor, senador Eduardo Braga, startups merecem o incentivo por serem empresas mais expostas e mais vulneráveis às falhas de mercado e às limitações das...
Randolfe Rodrigues (de pé) foi o relator da matéria, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco